DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.133920005.6.032 Realização do Evento do Aniversário do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-080402 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 20/05/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 28 de abril de 2025. DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Município de Faro/PA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED / FUNDEB torna público o 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DOS CONTRATOS Nº 20240045 E Nº 20240046 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005-2024. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Maria do Faro, reforma da escola municipal São João Batista e construção do muro da escola municipal Nossa Senhora das Graças, no município de Faro/PA. 2º termo aditivo do contrato nº 20240045. Objeto contratação de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da escola municipal Maria do Faro no município de Faro/PA . Com base na cláusula segunda do contrato original (artigos 105 e 111 da Lei Federal Nº 14.133/2021), fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20240045, com o término do 1º termo aditivo dia 30/04/2025, ficando a nova vigência de 120 (cento e vente) dias a contar de 02/05/2025 até 30/08/2025. Amparado pelo art. 125 da Lei 14.133/21 que permite o acréscimo de 50% para reforma. Ficando o acréscimo de R$ 268.757,55, que correspondem a 40,69% do valor do contrato inicial de R$ 660.500,00, com um decréscimo de R$ 30.548,14, que corresponde a 4,63% do valor do contrato inicial, o valor final do contrato passará a ser de R$ 898.709,41. 2º termo aditivo do contrato nº 20240046. Objeto contratação de obras e serviços de engenharia para reforma da escola municipal São João Batista no município de Faro/PA, com base na cláusula segunda do contrato original (artigos 105 e 111 da Lei Federal Nº 14.133/2021), fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20240046, com o término do 1º termo aditivo dia 30/04/2025, ficando a nova vigência de 120 (cento e vente) dias a contar de 02/05/2025 até 30/08/2025. Amparado pelo art. 125 da Lei 14.133/21 que permite o acréscimo de 50% para reforma. Ficando o acréscimo de R$ 194.450,27, que correspondem a 49,95% do valor do contrato inicial de R$ 389.300,00, com um decréscimo de R$ 134.078,63, que corresponde a 34,44% do valor do contrato inicial, o valor final do contrato passará a ser de R$ 449.671,64. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 202504040002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2025.0007; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ROSA MARIA ALMEIDA SANTOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DO DISTRITO NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 à 30 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. Contrato nº 202504040001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2025-0008; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EQUITON DA CUNHA MOREIRA LAMEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250213; Origem: Pregão nº 007-2025-PE-SRP; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10,DIESEL, S500 E GASOLINA), PARA ATENDER DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A PREFITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DOA PARÁ/PA(PREFEITURA MUNICIPAL); VALOR TOTAL: R$ 1.065.366,72 (um milhão, sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2025 a 29 de Agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. Contrato nº 202504220012; Origem: Pregão Nº 9/2024-047-PE/SRP; Contratante: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025. (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB); VALOR TOTAL: R$ 119.466,40 (cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0018-PE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0018-PE; Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEICULOS 0 KM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I; Vencedor: PRIME AUTO CAR LTDA; CNPJ/MF: 07.916.918/0001-24, VALOR TOTAL: R$ 584.801,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará, 28 de abril de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES Retificação de Extrato de Contrato - concorrência nº 3.2025-00004 Na matéria circulada do dia 25/04/2025, seção 3, página 310, denominada EXTR AT O DE CONTRATO, faz-se necessário retificação, Onde se lê: 700.303,29. Leia-se: 700.080,18. Retificação de Extrato de Contrato - Pregão nº 026/2024-SRP Na matéria circulada do dia 10/04/2025, seção 3, página 179, denominada EXTR AT O DE CONTRATO, faz-se necessário retificação, Onde se lê: 544.708,80. Leia-se: 543.908,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Município de Irituia através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico do tipo menor preço por grupo, que versa sobre a Contratação de serviços de fisioterapia assistenciais aos pacientes do SUS, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/PA, data de abertura da sessão pública será no dia 15/05/2025 às 08:30 horas no sistema https:www.comprasnet.gov.br/ na UASG 980469. O edital estará disponível no site: https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e-mail, [email protected] no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 28 de abril de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 O Município de Irituia, pelo princípio da conveniência e da oportunidade da Administração, através da agente de contratação, torna público a prorrogação do processo Licitatório concorrência Eletrônica nº 90003/2025 do Tipo Menor Preço por item que versa sobre contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, modernização e ampliação da iluminação pública da zona urbana e rural no município de Irituia/Pá, para o dia 02/05/2025 às 08:30 horas. Em 25 de abril de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, representado pela Sra. Horenice Cabral Moreira - Secretária Municipal de Saúde, Ordenadora de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para locação de imóvel, para funcionamento da Casa de Apoio de Itaituba-PA, no Município de Santarém-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Favorecida: ONELIA KZAN NOGUEIRA BARBOSA. Valor mensal: R$ 3.000,00 totalizando em 12 meses o valor de R$ 36.000,00. Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a execução de meio-fio e sarjeta conjugados em vias da zona urbana e rural do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 3/2025-00001. Vencedor (es): Estrela Multiserviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39, com o valor total de R$1.856.220,56. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei federal nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Carlla Mariana Santos de Lima. Em 22 de abril de 2025. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: MDB Shows LTDA, pelo Valor de R$250.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00015, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística (Marcynho Sensação) Objetivando animar o festejo alusivo de comemoração do 37º Aniversário de Emancipação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 17 de abril de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: LL Vilas Eventos, pelo Valor de R$90.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00017, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística de cantora gospel (Sued Silva) Objetivando animar o festejo alusivo de comemoração do 37º Aniversário de Emancipação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 17 de abril de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.