DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 28 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 09/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de consumo e de expediente para todas as secretarias municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2025 cujo Objeto é: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2025 cujo Objeto é: Aquisição de pedras de paralelepípedos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 16:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/05/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 28 de abril de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, CUSTEIO: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00080/2025 - 22.04.25 - VICTHOR MAGALHAES NEVES - CNPJ 47.223.927/0001-54 - R$ 83.625,00 (oitenta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2024. Contratante: Município de Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: T G de Souza Filho, CNPJ nº 51.913.561/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2024, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para adequação de estradas vicinais no Município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943815/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 92 e 105 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Amâncio da Fonseca Ramalho (Prefeito Municipal) e Telmir Guilherme de Souza Filho (Representante Legal da Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - CNPJ: 47.223.927/0001-54 - R$ 83.625,00. Borborema - PB, 16 de abril de 2025. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamentos escolares, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09h00min horas do dia 16 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 25 de abril de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de maio de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 14 de maio de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 28 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 28 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00016/2023/ Proc. Licitatório nº 00058/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ITYHY CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 01.502.402/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula primeira do II Termo Aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato prorrogado por 08 (oito meses), até 20/01/2026. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 167/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 24/2025 - DGL e nº 23/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo da dotação: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E JAMILIS VIEIRA DA SILVA e AM PEREIRA ABRANTES LTDA, respectivamente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 11/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo da dotação: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF. Objeto: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as necessidades das Secretarias do Munícipio, para o exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E JAMILIS VIEIRA DA SILVA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 25/2025- DGL; 26/2025 - DGL e 27/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo das dotações: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF; 04.122.0044.2397 - Manutenção da Sec. De Políticas Públicas e Gestão Governamental. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E AM PEREIRA ABRANTES LTDA; JAMILIS VIEIRA DA SILVA e SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, respectivamente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 150/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME.