DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de água de 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GÁS (GLP) LTDA E SEBASTIÃO GONÇALVES DIZIZ FILHO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 8/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo das dotações: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF; 04.122.0044.2397 - Manutenção da Sec. De Políticas Públicas e Gestão Governamental. Objeto: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Munícipio, para o exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 13/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo das dotações: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF; 04.122.0044.2397 - Manutenção da Sec. De Políticas Públicas e Gestão Governamental. Objeto: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das Secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 20/2025 - DGL; contrato nº 21/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo das dotações: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF; 04.122.0044.2397 - Manutenção da Sec. De Políticas Públicas e Gestão Governamental. Objeto: Aquisição de material de construção, material elétrico, hidráulico e produtos em geral para atender todas as Secretarias do Município, no exercício de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA E G. F. MAIA CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 59/2025 - DGL; contrato nº 60/2025 - DGL; contrato nº 61/2025 - DGL; contrato nº 62/2025 - DGL , com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo das dotações: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF; 04.122.0044.2397 - Manutenção da Sec. De Políticas Públicas e Gestão Governamental. Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E AM PEREIRA ABRANTES LTDA; ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA LTDA, JAMILIS VIEIRA DA SILVA E SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00023/2023 - CPL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE CONEXÃO À INTERNET, PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E ALSOL - PROVEDOR DE INTERNET LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00058/2023 - CPL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, CAPS E CENTRO DE ESPECIALIDADES "DRA. MARIA DALUZ MARQUES BARRETO", DESTE MUNICÍPIO. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E MEDICAL PREVENTION SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00003/2023 - CPL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM NEUROLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, DESTE MUNICÍPIO, E PLANTÃO SEMANAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES "DRA. MARIA DALUZ", CONFORME PROGRAMAÇÃO FEITA POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E MEDICAL SAÚDE EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, para o dia 13 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10011/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10011/2025, para o dia 09 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Congo - PB, 24 de abril de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 05/2024 cujo Objeto é: contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS - Janete Fonseca Carneiro no distrito de Tataíra do Município de Desterro - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.desterro.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/05/2025. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Desterro - PB, 28 de abril de 2025. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 10.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REPARO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA CARNE DE GUARABIRA/PB. Valor total estimado de R$ 118.419,25 - Cento e dezoito mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: 11.00 - 20.605.2006.1048 - 4.4.90.41.01 / 500/720. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp Guarabira - PB, 25 de abril de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2025, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTENCIA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - R$ 2.226,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 268.433,60; F J C ALVES - R$ 13.984,00; J & K COMERCIAL LTDA - R$ 18.000,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 85.968,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO ME - R$ 326.758,00; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 79.615,80; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 131.939,30. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 28 de abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2025, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELDAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 854.563,30; CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - R$ 728.343,50; JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 1.587.515,20; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 223.691,00; OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 317.528,10; SEVERINO DOS RAMOS OLIVEIRA LTDA - R$ 58.000,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 25 de abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024 Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS Conforme O-CSC/CBR-757/2025, a Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Unidade Executora do Programa "João Pessoa Sustentável" CONVOCA as licitantes participantes da Licitação Pública Internacional nº 81001/2024 para participar da reunião de abertura das Propostas, que será realizada no dia 05/05/2025, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ.As demais informações do referido certame estão disponíveis aos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384. João Pessoa-PB, 23 de abril de 2025. VAULENE DE LIMA RODRIGUES Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável