DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações relativas ao citado certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10363, na aba "arquivos da licitação". João Pessoa-PB, 10 de abril de 2025. ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-43- CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00021/2025 - Mac Construtora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 16.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento - PB Contratada: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na reforma e ampliação do mercado público municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: 02.070-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 02070.15.451.1009.1076 - CONST. REF. E AMPL. DO MERCADO PUBLICO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 700, 706, 749. Vigência: até 08/10/2025. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 11 de março de 2025 MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Adm. e Finanças RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADRIANO LOPES DA SILVA; ALEXANDRE LOPES DA SILVA; Edvirgens Paloma de Sousa Paulo; ELICA MARIA FERREIRA DE ARAUJO VILAR; FABIANA DE SOUSA; FABIO JUNIO BEZERRA MONTENEGRO; JOANA PAULA PORFIRIO DE SALES; José Ananias Batista de Sousa; JOSE BENTO DE ARAUJO; Jose Leoni Rodrigues Pereira; Marcelo Torres Barreto; MARIA ADACY BARRETO DO NACIMENTO; MARIA AUXILIADORA GOMES DE ASSIS; MARIA CELIA TORRES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS LUIZA FERREIRA; Maria Salomé do Nascimento Silva; Maria Salomé dos Santos Vilar e Valeria Patricia de Souza. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected] Livramento - PB, 14 de abril de 2025 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2025 PROCESSO: Credenciamento nº 00001/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Adriano Lopes da Silva - CPF .118.124-*. Alexandre Lopes da Silva - CPF .197.244- . Edvirgens Paloma de Sousa Paulo - CPF .360.724-. Elica Maria Ferreira de Araujo Vilar - CPF .968.864-*. Fabiana de Sousa - CPF .359.434-. Fabio Junio Bezerra Montenegro - CPF .438.934-. Joana Paula Porfirio de Sales - CPF .434.754-*. José Ananias Batista de Sousa - CPF .610.704-. Jose Bento de Araujo - CPF .198.044-. Jose Leoni Rodrigues Pereira - CPF .017.217-*. Marcelo Torres Barreto - CPF .238.194-. Maria Adacy Barreto do Nacimento - CPF .649.224-. Maria Auxiliadora Gomes de Assis - CPF .158.754-*. Maria Celia Torres da Silva - CPF .145.544-. Maria das Graças Luiza Ferreira - CPF .799.094-. Maria Salomé do Nascimento Silva - CPF .159.824-*. Maria Salomé dos Santos Vilar - CPF .751.077- . Valeria Patricia de Souza - CPF .439.044-. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 28 de abril de 2025 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de serviço de locação de (01) um veículo novo, Zero Quilômetro, tipo SUV compacto de 7 lugares, destinado as atividades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de maio de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 28 de abril de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR o objeto da licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00013/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 59.914.798/0001-20 - VALOR: R$ R$ 1.731.250,00. Manaíra - PB, 28 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00013/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB.com base nos elementos constantes do processo correspondente, o(s) qual(is) aponta(m) como proponente(s) vencedor(es): JR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 59.914.798/0001-20 - VALOR: R$ R$ 1.731.250,00. Manaíra - PB, 28 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 048/2025 - Adesão Nº 1/2025 a Ata de Registro de Preços O Prefeito do Município de Maturéia/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AURORIZA a Adesão n.º 00001/2025, a Ata de Registro de Preços nº 5/2023, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino e atividades relacionadas a Secretaria de Educação conforme Termo de Referência do Edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 5/2023 para o município; a qual sugere a contratação de: Volkswagen TRUCK & BUS Industria e Comercio de Veiculos LTDA, Valor: R$ 858.767,90. Maturéia - PB, 28 de Abril de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2025, no endereço: Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) ... E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Montadas - PB, 25 de Abril de 2025. KELE REGINA DA SILVA SANTOS GONÇALVES Secretária Municipal de Educação