DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Abril de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92301/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Abril de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Implantação de Sistema Energia Fotovoltaica, por período de 60 (sessenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 15 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de Centro de Controle de Zoonoses, por período de 08 (oito) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:20 horas do dia 15 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspubli as.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 28 de Abril de 2025 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e Drenagem de estradas vicinais, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recurso Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024 e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura; 15.451.0575.1017 - Construir e repor calçamentos, Meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 25/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00060/2025 - 25.04.25 - CONSTRUPB CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 38.028.913/0001- 99 - R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais).. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e Drenagem de estradas vicinais, localizada no município de Pilõezinhos - PB, conforme Plano de Ação: 09032024-067499 / 2024 - Programa: 09032024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUPB CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 38.028.913/0001-99 - R$ 429.000,00. Pilõezinhos - PB, 25 de Abril de 2025 MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00010/2025 - Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de escola em tempo integral no Município de Queimadas - PB - FNDE - Escola de 13 salas, conforme Nº Convênio 960974, Operação Nº 1094735-87. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Queimadas - PB, 28 de abril de 2025 JURANDIR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 15/05/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 15/05/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 28 de Abril de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00015/2025 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/eSUS), assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SAO WELL TEC N O LO G I A LTDA - CNPJ Nº 25.279.413/0001-88; CONTRATO Nº 91501, VALOR: R$ 82.200,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal - Brasil Sorridente para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 14/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 28 de abril de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PRAZO DEFESA DE PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO PROCEDIMENTO PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Convoca-se a empresa JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa quanto ao pedido de rescisão do Contrato nº 00033/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2025. Considerando as infrações relacionado ao 155, inciso I da Lei nº 14.133/2021, foi aberto o procedimento de penalidade. A empresa deverá apresentar sua defesa escrita e provas que pretende produzir, a contar da data de recebimento da presente convocação. A defesa deve ser protocolada na Secretaria de Administração e Finanças do Município ou enviada por meio eletrônico, através do endereço de e-mail informado. São José de Piranhas - PB, 24 de abril de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento dos créditos decorrentes do pagamento da folha de servidores e empregados públicos da Administração Direta e dos Fundos do Município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 16 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 28 de abril de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos