DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40116/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ nº 02.911.193/0001-68 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 12.612,90 (doze mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos). Data da assinatura: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40215/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa ASSIS E BATISTA LTDA, CNPJ nº 44.249.483/0001-38 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 23.453,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.709.243/0001-54 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 5.799,98 (cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40416/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.897.039/0001-00 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Data da assinatura: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40516/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa EMIGE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 12.766,04 (doze mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40616/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.840,44 (dois mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40315/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa FERNANDO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, CNPJ nº 07.839.945/0001-40 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 46.955,90 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Data da assinatura: 28 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40716/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 09.478.023/0001-80 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 4.329,17 (quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40415/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 29.967,20 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 28 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40216/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa AUDIO POWER COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 12.516.438/0001-06 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Data da assinatura: 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40816/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa RPC PRODUTOS E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 41.813.885/0001-25 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 3.387,50 (três mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 25 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP Registro de Preço SRP nº 013/2025 - Processo Administrativo nº. 2025.0122/2025 Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. A reunião dia 13/05/2025 às 09h:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. Informação: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n,, Telefone: (83) 3436-1137. E-mail: [email protected], das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected] Vista Serrana - PB, 28 de abril de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na locação de estruturas/equipamentos para festividades do Município de Zabelê-PB. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:10.001 Secretaria de Esportes e Lazer AÇÃO:27 813 0017 2041 REALIZACAO DE EVENTOS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00021/2025 - 25.04.25 - FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 1.180.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço na locação de estruturas/equipamentos para festividades do Município de Zabelê-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 1.180.000,00. Zabelê - PB, 25 de Abril de 2025 JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICI-PAL DE ENSINO E AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 498.116,20 (QUATROCEN-TOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CEN-TAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 15 de maio de 2025 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 28 de abril de 2025. SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COLABORAR COM OS PROGRAMAS SOCIAIS A ELA VINCULADOS, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 172.030,56 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 19 de maio de 2025 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 28 de abril de 2025. SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro