DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900536 536 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 042/2024 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO, PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DA ESF, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 29/04/2025 até 29/04/2026. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 24 de abril de 2025. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MAIOR OFERTA - MAIOR PERCENTUAL DE REPASSE, que tem por objeto a CONCESSÃO DE OUTORGA A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA CONTROLE DA ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS, MEDIANTE USO REMUNERADO DO ESPAÇO PÚBLICO, abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 18 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 28 de abril de 2025. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa), em atendimento a diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 28 de abril de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 85/2025. Inexigibilidade nº. 012/2025. Contrato: nº 298/2025. Processo Digital: nº 13117/2025 Partes: Município de Arapongas e CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrito no CNPJ nº 30.092.431/0001-96, nesse ato representado por LUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIRO. Aquisição de Espargidor de agente pimenta médio e grande para uso dos agentes da Guarda Municipal de Arapongas, em atendimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor: R$ 31.589,92 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07 de abril de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO Publicação de aviso de Edital de Licitação MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA C A R O BA AVISO Pregão Eletrônico Nº PR30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR30/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 12/05/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº3/2025. Tipo de Julgamento: Menor preço Por Item. Modo Aberto Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, ENTRE AS RUAS GUAIRACAS E TUPINAMBÁS, NO BAIRRO CENTRO EM CAPANEMA-PR, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032024-065095/2024 - EMENDA PARLAMENTAR 20244440004. R$ 335.732,33 Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos). Abertura das propostas: XXH30M do dia26/05/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informações podem ser adquiridas no Departamento de Contratações Públicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro e também no site www.capanema.pr.gov.br.Capanema-PR NEIVOR KESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 15 de maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de kits bebê para recém nascidos, cujo as mães são acompanhadas e se enquadram na lei municipal de acordo com a vulnerabilidade social para as gestante do município de Colorado, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 29 de abril de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 25 de abril de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 27/2025 - MUNICÍPIO DE FLORESTA/PARANÁ O Município de Floresta, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Empreita por preço Global, de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 16 de maio de 2025, Portal de Licitações do Banco Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para realizar a pavimentação da Estrada do Pedágio e da Estrada Ponte Preta, obedecendo tanto as planilhas e detalhes dos projetos, como as especificações técnicas no anexo I, contrato de Repasse nº 942045/2023/MAP/CAIXA, demais informações contidas no Edital, estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Portal da Transparêcia do Muncipio de Floresta - Pr, ABA "Licitações/Administração" no endereço eletrônico www.floresta.pr.gov.br Floresta /Pr. 23 de abril de 2025. SABRINA TAYSE FERNANDES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 28/05/2025, às 09:00 horas, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando contratação de empresa para a conclusão da construção da Escola Municipal no distrito de Carajá, em conformidade com o termo de compromisso nº 201804074-1 do Ministério da Educação, para atender à secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. A cópia do edital e a pasta técnica poderá ser lida e obtida no site da BNC, https://bnc.org.br ou Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre Leonel França, n.º 369, nesta cidade, de 2ª a 6ª feira, das 7:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (44) 3535-8600 - (44) 3199-9158 - (44) 3199-9159, e-mail [email protected]. Jesuitas-Pr, 15 de ABRIL de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO DE-0022/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0022/2025 (COMPRASGOV Nº 99.022/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), através de DISPENSA ELETRÔNICA. Valor máximo da licitação: R$ 288.216,63. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 22 de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PGE-037 039 040/2025 PGV-038/2025 E A REPUBLICAÇÃO DA CE-002/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0037/2025 (COMPRASGOV nº 90.037/2025), objeto: Aquisição de Móveis comuns, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 58.953,79, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA nº PGV/SMGP-0038/2025, objeto: Registro de Preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha. Valor máximo da licitação: R$ 3.231.256,19, o PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0039/2025 (COMPRASGOV Nº 90.039/2025), objeto: Aquisição imediata de materiais para realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) e para o Exame do Potencial Evocado Auditivo. Valor máximo da licitação: R$ 2.407,43, o PREGÃO ELETRÔNICO nº PGE/SMGP-0040/2025 (COMPRASGOV Nº 90.040/2025), objeto: Registro de Preços para aquisição de equipos de bomba de infusão com comodato de bombas para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 69.284,72 e a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE/SMGP-0002/2025 (COMPRASGOV Nº 99.002/2025), objeto: Execução de obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica. Valor máximo da licitação: R$ 3.782.574,34. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412, o 3372-4284, o 3372-4403 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 23 de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições