DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900537 537 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Objeto: Aquisição de distribuidor de calcário em atendimento ao Convênio Transfere-GOV n°913860/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Mandirituba Data da Sessão: 16 de maio de 2025 às 09h00. Valor Máximo: R$ 103.671,20 (cento e três mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 28 de Abril de 2025. SILVIO GALVAN Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - PMM O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO nº 068/2024 - PMM, que tem por objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório de solo proveniente de recurso referente ao CONVÊNIO/MAPA n°. 918832-2021., a empresa proponente vencedora: LIUGONG L AT I N AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA foi vencedora do item: 01, com valor total de R$ 513.000,00 (Quinhentos e treze mil reais). Mangueirinha, 25 de Abril de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2025. Referente ao Pregão nº 014/2025, processo nº 042/2025. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 17.680,75. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 130/2025. Referente ao Pregão nº 014/2025, processo nº 042/2025. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001- 38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 6.612,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2025. Referente ao Pregão nº 014/2025, processo nº 042/2025. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 17.690,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2025. Referente ao Pregão nº 014/2025, processo nº 042/2025. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: SEGUROS SURA S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 23.351,60. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO Republicação Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 27/03/2025, edição nº 59, foi republicado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ZELADORIA) DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 16/05/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 10 de abril de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva, limpeza, retirada, instalação e cargas de gás para os ares condicionados dos prédios públicos de diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:50m do dia 22/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:50m às 09h:00m do dia 22/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:00m do dia 22/05/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.123.111,55 (um milhão, cento e vinte e três mil, cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 28 de abril de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que realizará no dia 14/05/2025, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para: OBJETO: "Aquisição de Estufas Agrícolas mediante emenda n° 202428490007". PROTOCOLO: até 14/05/2025, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 14/05/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: [email protected]. Pinhal de São Bento, 28 de abril de 2025 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de pavimentação de via urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Rua 21 de Abril. Valor Máximo Total: R$ 1.121.417,61 (um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 30/04/2025 até às 08h00min do dia 16/05/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 16/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 16/05/2025. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo telefone (42) 3179-0100 (ramal 120). Piraí do Sul, 22 de abril de 2025. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025/PMQI O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de maio do ano de 2025, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do Município. Objeto: Barracão Industrial. Quantidade e unidade de medida: 294,05m². Prazo de execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana, no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quedas do Iguaçu, 25 de abril de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009, com a Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 02 de 10 de março de 2023 do FNDE, convoca Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o período de 30/04/2025 a 19/05/2025, com finalidade de apresentarem proposta de habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar verba FNDE/PNAE (ano letivo 2025). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Travessa Eduardo Pereira de Oliveira, n.º 135, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações através do Fone/Fax (44) 3455- 1128. Santa Mônica-PR, 25 de abril de 2025. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito