DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem profunda de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços, a serem executados em diversas vias públicas do Município de São Jose dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6994. São José dos Pinhais, 14 de abril de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0017/2025 - PMS - UASG 988461 Registro de preços para aquisição de Dietas Enterais, Especiais e Suplementos Alimentares, para atender à demanda da Secretaria de Saúde do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 16 de maio de 2025 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 28 de abril de 2025. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo a proceder-se a contratação, conforme Parecer Jurídico nº 064/2025, nos termos abaixo descritos: DISPENSA Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ: 03.802.018/0007-90, VALOR R$ 120.362,40. Tibagi-PR, 24 de abril de 2025 RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5422, de 08 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de junho de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Maior lance e melhor técnica, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO, CORRESPONDENTE A UMA ÁREA COM PARTE IDEAL DE 10.000 M² COM BARRACÃO INDUSTRIAL CONSTRUÍDO, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA N° 49653, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR, 28 de abril de 2025 THAIS BECKER DE SOUZA Presidente da Comissão de Contração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PL n° 44/2025 - IL n° 13/2025 - CREDENCIAMENTO n° 3/2025-Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada para prestação de serviços na área de CARDIOLOGIA PEDIATRICA. Período: 08h do dia 29.04.2025 até as 08h do dia 19.05.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 12/2025 PL n° 32/2025 PE n° 12/2025-Obj: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para elaborar as refeições para a cozinha comunitária através do Programa Bom Prato. Abert: 14.05.25 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria em gestão educacional, incluindo a implementação de sistemas de informática destinados ao acompanhamento, estruturação e monitoramento pedagógico. Considerando a inexequibilidade de preços durante a disputa. A Sra Secretária de Educação, decide pela ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Arcoverde/PE, 25 de abril de 2025. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 05/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros/PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de Uniformes e Materiais de Uso pessoal para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Controle de Endemias - ACE, Valor global máximo aceitável: R$ 184.057,50. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 30 de abril de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros/PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 15 de maio de 2025 às 09h00(horário de Brasília - DF). Barreiros, 28 de abril de 2025. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo PE 029.2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2025 cujo Objeto é: Contratação de microempreendedores individuais (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes do termo de referência deste edital. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/05/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 244.667,86. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo PE 030.2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos para Transportes de alunos universitários e do EJA - Educação Jovens e Adultos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/05/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 106.800,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Processo Administrativo PE 031.2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 12/2025 cujo Objeto é: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para Locação de estrutura de apoio destinados a grade de eventos e festividades artísticas e culturais do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/05/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 831.150,00. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Brejinho - PE, 28 de abril de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 104/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aprimorar a gestão da Assistência Social, englobando assessoria técnica, planejamento estratégico, monitoramento e qualificação dos serviços socioassistenciais, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o município. Em favor da empresa: COONSULT - Cooperativa de Trabalho em Consultoria e Serviços Técnicos, CNPJ Nº 07.878.284/0001-62, no valor de R$ 275.800,00. Buíque, 28 de abril de 2025. DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO Nº 105/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de consultoria, capacitação e desenvolvimento profissional por meio de um plano de formação continuada a professores da educação integral e educação inclusiva da rede municipal de ensino do município. Em favor da empresa: INSTITUTO MANDACARU DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIOCULTURAL. ECONÔMICO E PROMOÇÃO HUMANA - INSTITUTO MANDACARU, CNPJ Nº 06.156.367/0001-85, no valor de R$ 909.820,00. Buíque, 28 de abril de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação