DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900539 539 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO N.º 002/2025 Fundo Municipal de Assistência Social OBJETO: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição de CESTAS BÁSICAS, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Valor Máximo: R$ 131.976,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 16/05/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 16/05/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Cachoeirinha, 28 de abril de 2025. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE CRAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 5/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Encontra-se à disposição dos interessados o Edital referente ao Processo Administrativo Nº 005/2025 - Chamada Pública Nº 002/2025. Serviços. Objeto: Chamada pública cujo objeto é a contratação de prestadores de serviços, com pessoas físicas ou jurídica, com a finalidade de compor quadro de profissionais para atender as necessidades dos programas sociais do fundo municipal de assistência social de Camocim de São Félix/pe. O referido chamamento permanece aberto pelo período de 29.04.2025 a 29.04.2026, para apresentação da documentação de Habilitação e Propostas de Preço, na sede da Prefeitura de Camocim de São Félix, Praça São Félix nº 20 - Centro - Camocim de São Félix, ou através do e-mail: [email protected]. Edital, anexos e informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail supramencionado, das 8:00h as 13:00h, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos. Camocim de São Félix, 28 de Abril de 2025. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Nº: 016/2025 - Pregão Eletrônico nº. 014/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 363.905,45 (Trezentos e sessenta e três mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Início do acolhimento: 29/04/2025 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/05/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 13/05/2025 às 08h30min. Processo Nº: 017/2025 - Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, ELETRÔCARDIÓGRAFO E ANALISADOR BIOQUIMICO CONFORME EP Nº 1068/2024; AMBULÂNCIA CONFORME EP Nº 28850008/2024 E ÔNIBUS PARA TRANSPORTE TFD, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA). Valor estimado total de R$ 1.079.246,32 (Um milhão e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Início do acolhimento: 29/04/2025 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/05/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/05/2025 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 28 de abril de 2025. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Nº023/2025 - Pregão Eletrônico 011/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA) E ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 274.198,84 (duzentos e setenta e quatro mil cento e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 29/04/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 13/05/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 min do dia 13/05/2025. Processo Nº027/2025 - Pregão Eletrônico 014/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE KIT DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE DO ANO DE 2025, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 561.601,50 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e um reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 29/04/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 19/05/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 min do dia 19/05/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Nº: 021/2025 - Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviços Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ELABORAÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. R$ 184.011,10 (cento e oitenta e quatro mil e onze reais e dez centavos). Início do acolhimento: 29/04/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/05/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 14/05/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 28 de abril de 2025. MELÂNEA FREIRE MARTINS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 007/2024, que tem por objeto a conclusão da reforma e revitalização do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho, no município de Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 17.103,74 (dezessete mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao acréscimo de 0,82%, passando o seu valor atualizado para R$ 2.092.404,74 (dois milhões, noventa e dois mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data: 25/04/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90061/2025 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90061/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025). OBJETO: Fornecimento e instalação de containers para o comboio da cultura, localizado no Pátio Ferroviário. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 507.235,51 (quinhentos e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta um centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 16 de maio de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 28 de abril de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - UC/O PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 14/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, NASF E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 730.000,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 28 de abril de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Proc. nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a conclusão da pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas do Distrito de Fátima neste Município, conforme Convênio de Cooperação Financeiro nº 085/2022 entre o Estado de Pernambuco e o Município de Flores. Julgamento Menor Preço Global. Empresa Vencedora: Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ nº 29.050.310/0001- 00, foi a vencedora do certame com o valor global de R$ 669.000,00. Informações na CPL, Dr. Santana Filho, Nº 01, fone: (87) 3857.1251 das 08h às 13h. Data: 28/04/2025. CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Ratificação Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 005/2025, referente ao Processo nº 059/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l nº14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação direta no fornecimento de dietas enterais e suplementos, para atender a demanda da atenção primária à saúde da secretaria municipal de saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência, pelo período de 3 (três) meses. E M P R ES A : NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 16.720.709/0001-00, por meio de seu representante a Sra. SIMONE RODRIGUES DE LIMA FERNANDES, tendo a empresa sede na Rua Padre Nestor de Alencar, 7741, GL 000A, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP nº 54.460-260. Valor: R$ 262.280,82 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Gravatá, 28 de abril de 2025. VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 005/2025. Compra. Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente, para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social, do Município de Jaqueira, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 89: R$ 708.102,20. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 29/04/2025 até às 09h:30min do dia 14/05/2025. Abertura da Sessão de lances: 14/05/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected]. JAQUEIRA (PE), 28 DE ABRIL DE 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação