DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900540 540 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 00014/2025 Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA destinados às escolas da Rede de Ensino do Município de João Alfredo-PE, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. Valor: R$220.253,04. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 28 de abril de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios e Suplementos alimentares destinados as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 897.163,35. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de abril de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00hs do dia 24 de abril de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 8 de abril de 2025. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 046/2025 - PREFEITURA. Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ SANTINA, ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 519.856,44. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 DE MAIO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 25 de abril de 2025. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Saneamento nas ruas a serem pavimentadas no valor estimado de R$ 266.953,82 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 28 de Abril de 2025. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. no valor estimado de R$ 357.170,53 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta reais e cinquenta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 28 de Abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Engenheiro Civil para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município. no valor estimado de R$ 102.652,80 (cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 13 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 28 de Abril de 2025. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisições materiais descartáveis e alimentos prontos para realização de formações, reuniões e HTPs no valor estimado de R$ 244.174,22 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 28 de Abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Ar condicionados destinados a Escolas da Rede Municipal de ensino no valor estimado de R$ 1.001.567,00 (um milhão, um mil e quinhentos e sessenta e sete reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 28 de Abril de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de médicos especializados de Pediatria e Psiquiatria no valor estimado de R$ 514.224,00 (quinhentos e quatorze mil e duzentos e vinte e quatro reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 28 de Abril de 2025. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de veículos novo adaptado no valor estimado de R$ 816.833,33 (oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), Proposta recurso n° 09096662000123006/2023. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 20 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 28 de Abril de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 009/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 007/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, para realização de serviços de dedetização, descupinização e desratização afim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 15/05/2025 às 08:00h. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 15/05/2025 às 08:30h. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 28 de abril de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório Nº: º 012/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 009/2025; Objeto: Aquisição de fardamentos padronizado para as Bandas Marciais, das escolas da rede municipal de ensino, em apresentações de eventos solenes e comemorativos do município de Palmares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 15/05/2025 às 10:30h. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 15/05/2025 às 11:00h. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 28 de abril de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Repetição Processo Licitatório No: 004/2025; CPL; Pregão Eletrônico - No 004/2025; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 2.037.695,00. Recebimento das propostas: até 14/05/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/05/2025 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 28 de abril de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde