DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 28/03/2025. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2025-CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 0001/2025.ID Nº59.879. Objeto:Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Implementação do Projeto Urbanístico do Setor 04 do Parque Governador Eduardo Campos, Localizado No Antigo Aeroclube do Recife ,Bairro do Pina,Recife/PE.VALOR ESTIMADO:R$20.460.348,05. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA 11/06/2025 ÀS 09:00H E A DISPUTA NO MESMO DIA ÀS 10:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO SÍTIO ELETRÔNICO DO LICITAR DIGITAL-WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR-ACESSO IDENTIFICADO. EDITAL, ANEXOS E OUTROS DOCUMENTOS PELOS SITES WWW.RECIFE.PE.GOV.BR E WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR.OUTRAS INFORMAÇÕES NO GC-GABPE-001 PELO e-Mail [email protected]. Recife, 16 de Abril de 2025. LUCILENE MARIA DE LIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025- FME; OBJETO: construção de creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 1, no distrito de Siriji, neste município de São Vicente Férrer/pe, nas condições estabelecidas no projeto básico. -N. Contrato: 13/2025. Contratada: Compacta Construções, Serviços E Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.079.262/0001-56, com o valor de R$ 5.309.000,00 (Cinco milhões, trezentos e nove mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data: São Vicente Férrer, 03 de abril de 2025. Assinatura: Maria do Céo Florêncio de Souza Assis/Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO: 001/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2025. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material didático e expediente para o Fundo Municipal de Assistência Social, VALOR MAXIMO ADIMITIDO: R$ 249.813,46 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br/ . Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 28 de abril de 2025. Fabricio Gomes da Silva Pregoeiro. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 039/2025/CPC/PMAL/PI.Processo Administrativo nº 049/2025.Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMLSF x PMAL-PI - Ata de Registro de Preço 001/2025 - SRP - PMLSF-PI - Ato de Cooperação Técnica PMLSF-PI x PMAL- PI.Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens relacionados para atender as necessidades das secretarias e órgãos do Município de Alto Longá - PI.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03.contratado: m do s castro de araujo ltda - me, cnpj nº 34.573.548/0001-42, com sede na quadra 04, casa 13, bairro: saci, teresina - pi, cep: 64.020-220, representada pela srª. maria do socorro castro de araujo, cpf: *. .668.953-.valor global: r$ 702.999,94 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).assinatura: 25 de abril de 2025.vigência: 12 (doze) meses. fonte de recursos: orçamento geral do município/ fpm/ fundeb/ fus/ fmas/ pab/ suas/ icms/ recursos próprios/ impostos e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES, PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - PMA/PI R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1563/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material Hidráulico e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 14.05/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 14/05/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 29/05/2025 a 14/05/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.806.823,80 (Um milhão oitocentos e seis mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 28 de abril de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025. Menor preço. Objeto prestação dos serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva em prédios e anexos públicos do Município de Avelino Lopes - PI. Data de realização: 14/05/2025, ás 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS, FUNDEB, especial e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected] Avelino Lopes - PI, 25 de abril de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATUAL Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025, PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA 004/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.contratado: lokar empreendimentos e construcoes ltda, cnpj de nº 46.252.196/0001-02.objeto: contratação de empresa especializada para recuperação asfáltica em cbuq da avenida severo eulálio do município de beneditinos - pi.valor global: r$ 104.588,80 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).vigência: 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026.fonte de pagamento: fpm / icms/ recursos proprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. Adm. Nº 042/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinados a necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bocaina - PI. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Abertura: 16 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bocaina - PI. INFORMAÇÕES: informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 28 de abril de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de maio de 2025, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 24 de abril de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 13 de Maio de 2025 às 09h 30 min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL CO M P L E T O : Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 28 de abril de 2025. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS PARA COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Educação de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDORES do presente certame a empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.504.585/0001-75, com sede na Rua Celso Pinheiro, 1888, Bairro Cristo Rei, CEP 64.015-310, Teresina - PI e empresa R D FROTA XIMENES LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 23.876.934/0001-97, com sede na Rua Antônio Cardoso de Oliveira, 14, Quadra Z39, Bairro Cidade Nova, CEP 64.280-000, Campo Maior - PI. ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS