DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900542 542 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRPCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor das empresas: DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.504.585/0001-75 e R D FROTA XIMENES LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 23.876.934/0001-97. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Adm. nº 109/2025. A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caracol - PI e suas Secretarias. Sistema: https://www.licitanet.com.br. Valor Orçado: R$ 704.904,93 (Setecentos e quatro mil, novecentos e quatro reais e noventa e três centavos). Data da sessão: 15/05/2025. Horário: 09h. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 28 de abril de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por valor global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública, compreendendo: varrição manual de vias urbanas e rurais; capinação manual, raspagem de linha d'água; caiação de meio fio; podas de árvores; coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; coleta e transporte de lixo domiciliar, para atender às necessidades do município de cocal - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí -licitações web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. e-mail: [email protected]. JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA Secretario Municipal de Administração de Cocal-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, tornar público, que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 085/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de Colônia do Gurguéia -PI. Colônia do Gurguéia PI, 28 de abril 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Procedimento Administrativo nº 088/2025. O município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registo de Preço contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prostodontia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Colônia do Gurguéia-PI. Data da sessão: 20/05/2025. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Valor orçado: 181.244,60 (cento e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais, e sessenta centavos). Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO Prefeita DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Cristalândia do Piauí, através do seu Agente de Contratação, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025-Processo Administrativo 060/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global em 16/05/2025 às 09:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra esportiva no município de Cristalândia do Piauí, conforme o convênio 940994/2023, para atender as necessidades municipais. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Formalização de consultas e edital www.novobbmnetlicitacoes. com.br - www.tce.pi.Gov.br- [email protected]. Cristalândia do Piauí - PI, 28 de abril de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Cristalândia do Piauí, através do seu Agente de Contratação, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025-Processo Administrativo 061/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global em 16/05/2025 às 11:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Cristalândia do Piauí, conforme o convênio 950469/2023, para atender as necessidades municipais. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Formalização de consultas e edital www.novobbmnetlicitacoes. com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]. Cristalândia do Piauí - PI, 28 de abril de 2025. Luziandro Noronha Fabrício, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Cristalândia do Piauí, através do seu Agente de Contratação, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025-Processo Administrativo 062/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global em 16/05/2025 às 14:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Creche Tipo I-Ministério da Educação Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil conforme a Proposta nº 003425/2025 e Convênio nº 961177/2024, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]. Cristalândia do Piauí - PI, 28 de abril de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na Zona Urbana do Município de Curral Novo do Piauí, com critério de julgamento menor preço global. Dispensa nº 006/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 06/05/2025. Início do acolhimento: 29/04/2025 às 08:00h até 06/05/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br . Valor Global Estimado: R$: 98.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Curral Novo do Piauí, Av. Boa Esperança, s-n, centro, Curral Novo do Piauí-PI, ou no E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 28 de abril de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI. Processo Administrativo: nº 059/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para o Registro de Preço, para fornecimento parcelado de combustíveis em dias úteis e não úteis, para atenderem as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos no município de Jerumenha-Pl, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abastecimento em Jerumenha e entorno até 45km. Regime: Menor preço. Adjudicação: Valor global. Início de cadastramento das propostas: À partir do dia 30/04/2025 às 17:30 h. (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 14/05/2025 às 08h:30 min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: À partir do dia 14/05/2025, às 08h40min. (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, do TCE-PI: portal https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://jerumenha.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha-PI ou e-mail: [email protected]. Jerumenha - PI, 28 de abril de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Procedimento Adm nº 095/2025. O município de Manoel Emídio - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica nº 003/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de creche - tipo 2, conforme padrões do FNDE, localizada no Bairro Altamira, no município de Manoel Emídio/PI, de acordo com o projeto básico, planilhas, cronograma e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência. Data da sessão: 21/05/2025. Horário: 09:00h. Valor Orçado: R$ 3.289.273,18. Portal: https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio-PI, 25 de abril 2025. Orlando Almeida de Araújo, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Procedimento Adm nº 091/2025. O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados à componência da merenda escolar, visando o atendimento dos alunos da rede pública de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 13/05/2025. Horário: 10h. Valor Orçado: R$ 723.213,50. Portal: https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio-PI, 28 de abril, 2025. Orlando Almeida de Araújo, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Procedimento Adm nº 093/2025. O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com atendimento em lotes distribuídos entre as cidades de Teresina/PI, Floriano/PI, Bom Jesus/PI e Manoel Emídio/PI, visando atender às necessidades da frota da Administração Municipal, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 14/05/2025. Horário: 09h. Valor Orçado: R$ 892.569,99. Portal: https://licitanet.com.br/. Manoel Emídio/PI, 25 de abril, 2025. Orlando Almeida de Araújo, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Procedimento Adm nº 094/2025. O município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal em Manoel Emídio/PI, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 15/05/2025 Horário: 09h. Valor Orçado: R$ 387.471,35. Portal: https://licitanet.com.br/. Manoel Emídio - PI, 25 de abril, 2025. ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO Prefeito