DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEVIDO a impossibilidade do fornecimento do item pela empresa, MULTIMIX Comercio e Serviços LTDA, vencedora do processo 064/2024, sendo assim RESCINDINDO O CONTRATO. e com a falta de demonstração de interesse da segunda colocada, CONVOCAMOS a empresa BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, pessoas jurídicas de direito privado, terceira colocada sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2024, originário do Processo Administrativo nº 064/2024, A Possibilidade do Fornecimento do Objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, em sua redação atual. Marcolândia - PI, 25 de abril de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 1829/2025. O Município de Miguel Alves, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Projeto Pedagógico Educacional Cochilo do Saber: Aprendendo com Livros voltado para educação infantil, destinados aos alunos do Município de Miguel Alves - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de maio de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 28 de abril de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMML Processo Administrativo nº: 046/2025. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - P I . Valor Estimado: R$ 277.844,80. Data Final das Propostas: 19 de maio de 2025. Horário: 09h45min. Data da Disputa de Lances: 19 de maio de 2025. Horário: 10 horas. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 25 de abril de 2025. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Pregão Eletrônico - SRP Nº 012/2025. Proc. Adm. Nº 033/2025. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de limpeza e copa cozinha para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 30/04/2025. Sessão: 13/05/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://www.licitanet.com.br/, e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preços Para Contratação Futura, Eventual E De Forma Parcelada De Empresa Para Prestação De Serviços De Materiais Gráficos Impressos Para Atender Às Necessidades Do Município De Novo Santo Antônio - Pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 15/05/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas. edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais Informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, com sede Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI, no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, visando a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para prestação de serviços de realização de exames na cidade de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 02 de maio de 2025. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 035/2025. Objeto: "aquisição de material e instrumentos odontológicos e material de prótese para atender as necessidades do município.Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: LOTE I - material odontológico: R$ 411.078,41; LOTE II - instrumentos odontológicos: R$ 147.160,28; LOTE III - material de prótese: R$ 191.947,10. Data da abertura: 13/05/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações : [email protected] Pio IX - PI, 28 de abril de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 23/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, CNPJ n. 13.798.686/0001- 89. CONTRATADO: WALBER COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 26.642.222/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especializadas em Direito Público, para a SETAS-Piripiri, CONFORME inciso III, alíneas "c" e "e" do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais), pelo período de 12 (doze). DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de rouparias e fardamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 12/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected] Queimada Nova (PI), 28 de abril de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 0000000413/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público o adiamento da abertura da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Valor: R$ 2.053.499,07 (Dois milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sete centavos). Inicio do Recebimento das propostas: (nova data). 14h00min do dia 28/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: (nova data). 08h00min do dia 12/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: (nova data). 09h30min do dia 12/05/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso identificado". Informações pelo e- mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 25 de abril 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 065/2025 Objeto: Contratação de Pensão/Pousada Para Hospedagem Com Alimentação A Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Sao João da Fronteira CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: 29.840.756 AYRTON MOREIRA CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 29.840.756/0001-20 VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SAÚDE: FMS: FUS - CUSTEIO ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 ELEMENTO:3.3.90.39 FONTE DE RECURSO:500, 600, 621 DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2025 CONTRATO ADMINISTR AT I V O N°067/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento Futuro, Parcelado e Sob Demanda de Kits de Cestas Básicas, Destinados Ao Atendimento do Programa de Distribuição As Pessoas Carentes do Município de São João da Fronteira CONTRATADO: SELECT DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 58.522.141/0001-54 VIGÊNCIA:12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 99.950,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.32 FONTE DE RECURSO: 500 FMAS: BENEFICIOS EVENTUAIS - PFEBE PROJETO ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2153.0000 08.244.0016.3009.0000 ELEMENTO: 3.3.90.32, 3.3.90.30. FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 DATA DA ASSINATURA:10/04/2025.