DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.443.382/0001-54 VIGÊNCIA:12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO P R OJ E T O ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 721 EDUCAÇÃO: QSE - PNATE - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.1665.0000 12.361.0030.2264.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 12.361.0030.2206.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543, 553 FMS: FUS - CUSTEIO PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) PROJETO ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 DATA DA ASSINATURA:25/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 037/2025. Contrato nº 48/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa IPE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IPE MOVEIS), CNPJ Nº 33.817.864/0001- 50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Recursos: EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 ELEMENTO: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542. Valor Global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), Assinatura: 18/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 056/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Aulas de Formação Humana Nas Turmas do Fundamental Ii Para A Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. CONTRATADO: FERNANDO EMANUEL ARAGAO SOUZA 06212520348, inscrito no CNPJ nº 45.508.729/0001-01 VIGÊNCIA: 10 (dez) meses VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: EDUCAÇÃO(QSE) PR OJ E T O ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0032.2246.0000 12.361.0032.2242.0000 ELEMENTO 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500,550 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 057/2025 Objeto: Contratação de Serviços de Levantamento Topográfo Planialtimétrico Em São João da Froteira - Pi (Sede e Povoado Alto Alegre) e Projeto de Rede de Abbastecimento Para O Municíipio e Povoado. Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. CONTRATADO: PAULO ANTONIO BARBOSA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.193.111/0001-83 VIGÊNCIA: 3 (três) meses VALOR GLOBAL: R$33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E TRIBUTOS PROGRAMA: 15.451.0040.2320.0000, 04.122.0005.2040.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE: 500, 706, 708, 720, 710 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 058/2025 Objeto: Contratação de Engenheiro Especializado Para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Execução de Obras Ou Serviços de Engenharia Em Estradas Vicinais No Município de São João da Fronteira - PI, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 965795 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.850.903/0001- 31 VIGÊNCIA: 03 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 14.568,32 (catorze mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO- FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR P R OJ E T O ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 15.451.0040.2320.0000 ELEMENTO:3.3.90.35 ELEMENTO:3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 706, 708, 750 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 059/2025 Objeto: Contratação de Engenheiro Especializado Para Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Para Construção de Praça Pública No Município de São João da Fronteira - Pi, de Acordo Com Contrato de Repasse nº966368 Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.850.903/0001-31 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 18.548,23 (dezoito mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO- FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 15.451.0040.2320.0000 ELEMENTO:3.3.90.35 ELEMENTO:3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 706, 708, 750 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2025 CONTRATO ADMINIS T R AT I V O N°063/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos Odontológicos, Incluindo Consultório Odontológico, Aparelho de Imagem, Instrumentação Rotativa, Sistemas de Sucção e Vácuo, Equipamentos de Esterilização e Demais Dispositivos Utilizados Nos Procedimentos Clínicos, Garantindo Seu Pleno Funcionamento e Segurança CONTRATADO: ODONTOSERV HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.960.087/0001-62 VIGÊNCIA:12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) FONTE DOS RECURSOS: SAÚDE: FMS: FUS - CUSTEIO ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 ELEMENTO:3.3.90.39 FONTE DE RECURSO:500, 600, 621 DATA DA ASSINATURA:07/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025; CONTRAT O ADMINISTRATIVO N° 070/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: M IVONETE C SILVA LTDA (LL PNEUS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 33.950.017/0001-69. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 776.002,00 (setecentos e setenta e seis mil e dois reais); FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS:ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 EDUCAÇÃO: FUNDEB - QSE - PNATE PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.1665.0000 12.361.0030.2264.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 12.361.0030.2206.0000 ELEMENTO:3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543, 553 FMS:FUS - CUSTEIO SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, Processo Administrativo N° 100/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, EM REGIME DE HORA/DIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 09:hrs do dia 13/05/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 25 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, no dia 13/05/2025, às 08:00 h. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo 0 km, tipo van com acessibilidade, com capacidade mínima para 09 passageiros, 01 motorista, 01 cadeirante, para atender as demandas da Secretaria M. de Assistência Social do Município. Valor Previsto R$ 284.000,00. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 28 de abril de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 040/2025. Objeto da Chamada Pública: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2025. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Fonte de Recurso: Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Abertura: 16 de maio de 2025 às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Julião - PI. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São Julião - PI - CPL/PMSJ-PI, na Praça Jaime Leopoldino, 100, Centro, em São Julião, em dias úteis das 08:00hs às 13:00hs, ou por correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 28 de abril de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 R E M A R C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 025/2025, Processo Administrativo nº 036/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São Julião - pi, durante o exercício do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 13 de maio de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de maio de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de maio de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 R E M A R C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Administrativo nº 037/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças para veículos leves com intuito de atender o município de São Julião/pi, e suas secretarias. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 10h00min do dia 13 de maio de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de maio de 2025, a partir das 10h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de maio de 2025, a partir das 10h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 28 de abril de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço O Município de Simões/PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2025, do Tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I (Padrão FNDE), com Sistema de Minigeração de 139,15kwp, de acordo com o Convenio Firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas:30/04/2025 às 08h até 15/05/2025 às 09h. Data e horário do início da disputa: 15/05/2025 às 09:01, no modo de disputa Aberto. Valor: R$5.550.652,05. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89 3456-1434 ou e-mail: [email protected]. Simões/PI, 28 de abril de 2025. MAGNO DANTAS Prefeito