DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: M M de M Coelho, empresa inscrita no CNPJ: 34.117.026/0001-36. Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem Próximo aos Centros Médicos de Referência em Teresina/Pi, Incluindo Alimentação (Café da Manhã, Almoço e Janta) e Assistência em Agendamentos de Exames, Consultas e Cirurgias de Pacientes Usuários dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Simões/Pi. Valor: R$543.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:24/04/2025. Vigência:23/04/2026. Simões/PI, 24 de abril de 2025. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.573.595/0001-86, OBJETO: Aquisição de combustíveis e derivados em Teresina-PI. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 336.330,00.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 TIPO: menor preço.objeto: Contratac–aÞo De Empresa, Por Meio Do Registro De Preços, Para Aquisição De Brinquedoteca, Refeitoìrio E Outros Equipamentos Permanentes Destinados Ao Ensino Infantil, Ensino Fundamental I E II Do Município De Vera Mendes-Pi. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 14/05/2025 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 0768 de 02 de abril de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de um veículo com carroceria tipo VTAV (veículo para transporte de animais vivos), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 19 de maio de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 28 de abril de 2025 ALANA DANTAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 13 de maio de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 24 de abril de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90.014/2025, Processo Administrativo nº 529/2025 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículo de Transporte Adaptado (com acessibilidade - 1 cadeirante), destinado a atender a demanda do Centro Especializados em Reabilitação - CER. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 09/05/2025, às 10h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO GUAMARE / RN, 24 de abril de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00009/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813.007/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 18.588.224/0001-21 - R$ 105.665,76. Jardim de Piranhas-RN, 28 de abril de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/04/2026. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00098/2025 - 24.04.25 - L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 50.577,55; CT Nº 00099/2025 - 24.04.25 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 67.669,42; CT Nº 00100/2025 - 24.04.25 - CAMILA MARIA GOM ES BATALHA - R$ 623.505,00; CT Nº 00101/2025 - 24.04.25 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.415,50; CT Nº 00102/2025 - 24.04.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 7.580,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 011/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA. A sessão pública dar- se-á no dia 09/05/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 383753. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 25 de abril de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE, CNPJ: 08.170.540/0001-25. CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação do trecho que liga Belo Monte a Dom Marcolino, no município de Maxaranguape/RN, conforme Contrato de Repasse nº 1.087.568-42/2023 - Convênio nº 943464. VIGÊNCIA: Início: 28/04/2025 - Término: 28/04/2026, prorrogável na forma da Lei 14.133/21 e alterações posteriores; Dotação Orçamentária: Unidade: 18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mob. Urbana; Ação: 2128 - Pavimentação de ruas e avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Valor Global: R$ 3.752.859,76 (três milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal (contratante) e RAMON OLIVEIRA DA SILVA, Socio Adm (contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de Maxaranguape torna público que no dia 14/05/2025, às 10hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 004/2025 - Menor Preço Por Lote Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZAS E CONSERTOS EM TUBULAÇÕES, CANOS INTERNOS E EXTERNOS DE DRENAGEM, ACESSÓRIOS E COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MARANGUAPE/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br https://bnc.org.br/e [email protected] ou na Comissão na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN. NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2025. Processo Administrativo n° 124/2024. Concorrência n° 18/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade da Praça dos Skates, Praça da Criança e a Praça Bento Praxedes, localizadas no bairro, Centro, do Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 24/04/2025 a 24/12/2025. Data da assinatura do contrato: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 30/2024, Concorrência nº 11/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 4,16% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora EIRELI - CNPJ 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 72.557,73 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 16/04/2025.