DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900546 546 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de forma contínua de locação de veículos automotores, sem motoristas, sem combustível, sem franquia de quilometragem, visando suprir as necessidades da frota do município de Nísia Floresta/RN. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 14 de maio de 2025, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. OEdital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 25 de abril de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.1/2025 O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 15/05/2025, às 09:00, a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 03.1/2025, objetivando Registro De Preço visando a LOCAÇÃO de Máquinas Pesadas, para atender às necessidades do referido Município. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 28 de abril de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.000082/2024. A Prefeitura Municipal de Pendências/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços reforma e manutenção do Ginásio de Mulungu. DA SESSÃO PÚBLICA: As propostas comerciais serão recebidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 23:59 do dia 28/04/2025, até às 08h59min do dia 14/05/2025 e sua abertura às 9h00min do mesmo. Para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Pendências/RN, 28 de abril de 2025. EMILSON SOUZA DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Ruy Barbosa/RN, através de seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a formação de registro de preços para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, destinados à manutenção da frota de veículos do município de Ruy Barbosa/RN. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do município (https://ruybarbosa.rn.gov.br), através do e-mail [email protected], na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, e através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 13/05/2025. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 13/05/2025. Ruy Barbosa/RN, 28 de abril de 2025. RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 015/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de construção e acessórios, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 13/05/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30/04/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 28 de abril de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização dos serviços de Ampliação da Unidade Escolar - Creche Municipal Joana Gonçalves da Silva Holanda, localizada no Alto Santa Tereza. Sessão pública: 15/05/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 13 de maio de 2025 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, visando o Registro de Preços para aquisição de material de construção destinado a atender as necessidades das diversas secretaria e órgãos da administração Municipal do Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 28 de abril de 2025. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CP Processo: 15040001/2025. Objeto: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área de serviços especializados em odontologia. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 29 de abril de 2025 às 08h00min. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 28 de abril de 2025 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Edital nº 32/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos intertravados de concreto no acesso ao Ginásio da Comunidade de Pinhal Queimado, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Abertura: dia 5/6/2025, às 8h, no Portal de Compras Públicas. O edital e anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. CLÓVIS PROVENSI ROMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Administração e Fazenda, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 84/2025, de 01 de abril de 2025, SUSPENDE, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA PARA OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Barra do Quaraí, 25 de abril de 2025. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. No Termo de Referência: Altera-se o descritivo do item 01, incluindo potência do motor de, no mínimo, 100 HP. Altera-se a data de abertura p/ 12/05/2025. Retificação: site www.bll.org. Retificação: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. FREDERICO ARCARI BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, Torna Público, que será realizado o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica visando a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo e capa selante em 1.600,00 metros de extensão na Estrada do Korff (Trecho Ponte - São Manoel),no município de Campestre da Serra, conforme Contrato de Repasse 940660/2023/MTUR/CAIXA.A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,no dia 10 de junho de 2025, às 08:30 horas. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595. O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra,28 de abril de 2025. TAIRO BALARDIN, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO 17/2025 PE 007/2025: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME PLANO DE AÇÃO 090322024-2-072300/2024, VINCULADO AO PROGRAMA 09032024-2, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR 202436660011. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico às empresas: ITEM 01: J V FINARDI, CNPJ 44.251.233/0001-32, R$25.890,00; ITEM 02: SOAL A SOL, CNPJ 90.271.925/0001-60. R$ 21.840,00; ITEM 03: AGROPRATA, CNPJ 20.963.380/0001-77, R$65.000,00. Campina das Missões/RS, 24 de abril de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito