DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900547 547 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Execução do reestabelecimento do trânsito nas pontes pênseis destruídas pelo desastre climático em Alto Cerro Branco e Botucaraizinho (Processo Nº59052.029852/2024- 00-Portaria Nº4142/2024-MIDR/SEDEC). Abertura: 20/05/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 25 de abril de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de três veículos tipo minivan com 07 lugares e 01 veículo tipo pick-up para realização do transporte de pacientes e demais serviços da secretaria municipal de saúde. Contratado: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 00.485.542/0001-00 Valor R$ 434.820,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE REA I S ) Contratado: FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.470.727/0041-18 Valor R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2025. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, em: www.crissiumal-rs.com.br ou e-mail: [email protected]. Abertura e análise da documentação: de forma presencial no dia 19 de maio de 2025 às 14h no Setor de Licitações da Prefeitura. Crissiumal, 28 de abril de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de distribuidores de adubo orgânico seco e líquido (menor preço). Abertura: 13/05/2025 às 8:30h, no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul -RS, torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/2025, que tem por objeto a seleção de propostas visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a elaboração da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. Recebimento dos envelopes no período de 05 de maio a 26 de maio de 2025, em horário de expediente. Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através dos telefones: (54) 3194 0213/3194 0305. Entre Rios do Sul-RS, 25 de abril de 2025. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 45/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, Mecânica e Elétrica, em veículos automotores Diesel de Urgência, Emergência e transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 13/05/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 13/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 25 de Abril de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico Nº 33/2025 - OBJETO: Aquisição de camisetas estilo escolar para o Projeto PROERD. Abertura das Propostas: 12/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 28 de abril de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 005/25, torna pública a Ata de Credenciamento n° 02/2025. Informações: [email protected]. FABIO CARLOS DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 204/2024 -Edital n° 169/2024 - Licitação nº 1513/2024 - Concorrência Pública nº 014/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Contratado: FORTE PRE-MOLDADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA CATARINA, BOARETO, FAZENDA PRATINHA II E SANTO ISIDORO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Valor: Meta 1: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Santa Catarina - extensão 15,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 658.146,51 Meta 2: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Boareto - extensão 10,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 393.544,73 Meta 3: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Fazenda Pratinha 2 - extensão 12,50 m e largura 8,00 m Valor R$ 650.802,56 Meta 4: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Santo Isidoro - extensão 15,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 491.006,20 TOTALIZANDO: R$ 2.193.500,00 (dois milhões e cento e noventa e três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024. Data de vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. PROCESSO 59053.016732/2024-24 E PROTOCOLO REC-RS-4313300-20240604-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 231/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 231-2025 - Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 29/04/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/ENTIDADES ESPECIALIZADAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS, E PARA PACIENTES QUE SERÃO DIRECIONADOS PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS E/OU POR DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme edital. LICITACAO Nº 232-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 14-05-2025. OBJETO: Futura e eventual aquisição de tonners, tintas e suprimentos de impressão, para suprir necessidades das secretarias municipais. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 25 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Proc. Adm. nº 64/2025. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em PMF - Parte da Travessa Adelino Albarello - Loteamento Janaína, Município de Palmitinho, em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia em anexos. Sessão: 06/06/2025 às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo site. Informações no fone: (55) 3791.1123, ramal 216 - Setor de Licitações. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para construção de quadra esportiva com grama sintética no bairro Morro Bonito, Paverama/RS. A sessão ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, às 9h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 25 de abril de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Jones Wunsch, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00 horas do dia 06 de junho de 2025, será realizada concorrência eletrônica para contratação de empresa do ramo de engenharia para a realização da obra de recuperação da Avenida General Daltro Filho, trecho entre as Ruas 31 de Março e Carlos Redecker, mediante a execução de ponte em concreto armado e protendido, com vão total de 50 (cinquenta) metros, com área total de interferência de 11.721,58m², mediante o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas de forma detalhada no Projeto Executivo, através do Portal de Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08.00 horas do dia 02 de maio de 2025 até às 08:45 horas do dia 06 de junho de 2025, A sessão eletrônica terá início as 09.00 horas do dia 06 de junho de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.rocasales.rs.gov.br/editais. Roca Sales, 25 de abril de 2025. JONES WUNSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua João Lino Preto e a Rua Rio Branco, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 06/06/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 25 de abril de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação