DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, RUA VINTE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS JOSÉ PIVA E RUA ASSIS BRASIL - CONTRATO DE REPASSE Nº 940211/2024/CAIXA. Adjudicada à empresa BENTO LEAL INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 24.874.058/0001-22. Homologada em 15 de abril de 2025. Valor total: R$ 1.171.286,30. SANTIAGO, 25 DE ABRIL DE 2025. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 27/2025, O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 07/05/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para aquisição. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO TIPO PICAPE, pelo preço global máximo admitido de R$ 306.436,66. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões/RS, 28 de abril de 2025. LUIZ RODRIGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 002/2025: Contratação de empresas para prestação de serviços de cabelo e maquiagem para a corte de soberanas. Credenciamento a partir do dia 26/05/2025, às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. PREGÃO PRESENCIAL 021/2025: Aquisição de materiais de construção. Sessão dia 13/05/2025 às 8h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwengber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 25 de abril de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é a Aquisição de micro-ônibus com acessibilidade, visando suprir as necessidades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11295120000124005/2024 do Senador Luis Carlos Heinze. O recebimento das propostas será até o dia 20 de Maio de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 25 de Abril de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 138/2024 Contratada: Lavoro Engenharia Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Alto Sinimbu (CASC), Recuperação de ponte em concreto armado em L. Alto Sinimbu (CASC) - Extensão 27m e largura 5,0m; extensão Linha Inverno como uma extensão de 45m x 7m e na Linha Gamelão com extensão de 15m X 6m, Metas 01, 02 e 03 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Assinatura: 17/2/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis e utensílios diversos e eletrodomésticos diversos, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo, www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 48/2025 RETIFICAÇÃO Nº 74/2025 JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 048/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais para uso nas oficinas terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e para atendimento à demanda de outras Secretarias do Município, ALTERANDO a redação e/ou valor(es) unitário(s) estimado(s) dos itens/lotes nº 02, 08, 11, 12 e 42 a 50 do Anexo I do Edital, DISPONIBILIZANDO novo Termo de Referência para download junto a este Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 22/05/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 074/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 055/2025: Serviço de internet banda larga 100% fibra. Fase de lances dia 15/05/2025 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 27/2025, concorrencia publica 18/2024, Edital 547/2024, com a empresa lopesi construtora e incorporadora ltda, cnpj 41.298.872/0001-65, para execucao de pavimentacao na avenida jose antonio daudt. Valor R$ 423.709,50, pelo prazo de um ano. Viamão, 26 de fevereiro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2024.PMBJI PROCESSO Nº 2226/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo de 25% do Contrato Nº 020/2024.PMBJI cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES, A PEDIDO, firmado com a empresa RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA , conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo Nº 2226/2025, com acréscimo de 25% no valor de R$ 30.885,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 Ref. a contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos infláveis, além de outros itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 16 de maio de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de abril de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 123.641,74. Cordeiro, 24 de abril de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 Ref. futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de sondagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 20 de maio de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de abril de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 21.296,64. Cordeiro, 24 de abril de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Ref. futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço topográfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 22 de maio de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 29 de abril de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 9.726,47. Cordeiro, 24 de abril de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta