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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 549

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900549 549 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90023/2025 Processo Administrativo Nº: 014/003123/2024 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos em comprimidos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, visando atender a todas as unidades de saúde do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 22 de maio de 2025, às 8:30 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1287/2025 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de obra de RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br, https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 19/05/2025 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br. TALITA DIAS DO COUTO POUBEL Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 2/SEMUG/2025 LICITAÇÃO Nº: 002/SEMUG/2025 - CP MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA UASG: 982913 PROCESSO: 4228/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 03/06/2025 HORA: 11:00 hs CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVA BELÉM (TIPO II), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PROPOSTA SISMOB Nº 11294.6840001/24-002, POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/SEMUG/2025 LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUG/2025 - CP MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA UASG: 982913 PROCESSO: 4229/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 05/06/2025 HORA: 11:00 hs CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO GUANDU (TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA, PROPOSTA SISMOB 11294.6840001/24-001, POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/SEMUG/2025 LICITAÇÃO Nº: 004/SEMUG/2025 - CP MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA UASG: 982913 PROCESSO: 5519/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R EA L I Z AÇ ÃO : 1 0 / 0 6 / 2 0 2 5 HORA: 11:00 hs CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUCAJÁ (TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA, PROPOSTA SISMOB 11294.6840001/24- 008, POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SEMUG/2025 LICITAÇÃO Nº: 004/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 982913 PROCESSO: 1500/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO REALIZAÇÃO: 15/05/2025 HORA: 11:00 hs REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Processo nº 6763/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos, graxas, fluidos de freios e shampoos para atender a frota de veículos e maquinários do município de Mendes/RJ, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 14/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 28 de março de 2025. PABLO RIBEIRO DO CARMO Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG 985909 Contratação de empresa qualificada para execução de 01 (um) complexo educacional no Município de Saquarema., conforme processo administrativo nº 6.456/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 6/6/2025. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema - RJ, CEP 28990-756. Saquarema, 24 de abril de 2025. FLAVIO F. JOSE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4375/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MENOR PREÇO GLOBAL O objeto da presente licitação é o FORNECIMENTO PARCELADO DE TUBO DE CONCRETO E OUTROS MATERIAIS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DATA DA SESSÃO: 13/05/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 28 de abril de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG: 985919 Aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos pacientes que possuem processos com demandas judiciais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de maio de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Aquisição de tendas infláveis. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de maio de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais