DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATORIO 689/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, atraves do Prefeito Municipal LINDOMAR BARBOSA ALVES, torna publico para conhecimento dos interessados, fica HOMOLOGADO, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, tendo como Objeto Contratacao para execucao das obras de Pavimentacao em CBUQ, Rede de Drenagem Pluvial, Calçadas, Meio-fio e Sarjeta no Distrito de Nova Samuel/ Empresa Favorecida: C A MARTINS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA/ CNPJ: 36.597.968/0001-94/ LOTE: 01/ Valor Total R$ 2.315.990,00 - TERMO DE COMPROMISSO: 613/2017/MDR. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 12/2025, Processo Administrativo 294/2025 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PRONTA PARA PLANTIO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 28 de abril de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0095/25, processo Administrativo n° 583/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Potencial Comercio E Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 27.894.868/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de iluminação pública. Valor: R$ 222.919,54. Fichas: 1106, 1107. Fiscalização: Portaria N. º110/GP/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica N. º002/2024. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 180 dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Termo de Homologação n. º27, processo nº 504/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Agricultura, Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º024/2024, referente a contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de (cartões de abastecimento, em favor da empresa Q Card Cartao LTDA, CNPJ:19.616.565/0001-26, Taxa Administrativa: -1,00 %. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA REGISTRO E GESTÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS, PARA O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS TIPO ADULTO DE UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, DE FORMA ININTERRUPTA, LEITOS MUNICIPAIS QUE SERÃO REFERÊNCIA PARA REGULAÇÃO ESTADUAL, CONFORME PACTUAÇÕES VIGENTES, PARA ATENDER NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS, CNES 2808609, LOCALIZADO A RUA FLORIANÓPOLIS, S/N, SETOR 07 - JARU/RO CEP 76.890-000. Valor Estimado: R$ 7.295.439,12. Cadastro: 29/04/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 15/05/2025. Início da sessão: 15 de maio de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE RETIFICAÇÃO Estado de Rondonia Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Lei de CriaçãoNº372 13/02/92 ERRATA DO CONTRATO Nº 08/PMMA/SEMOSP/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal JOSÉ ALVES PEREIRA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, na condição de CONTRATANTE e de outro lado, a empresa FERTISOLO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA neste ato representada por seu sócio AUGUSTO CÉSAR MAIA PYLES, na condição de CONTRATADA, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, tornam pública a presente ERRATA referente ao Contrato nº 08/PMMA/SEMOSP/2025, celebrado em 14 de abril de 2025, decorrente do Processo nº 91/SEMOSP/2025, Pregão Eletrônico nº 04/PMMA/2025 - Transferência Especial, conforme plano de ação nº 09032024-068410.1. CORREÇÃO NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, item 5.1:ONDE SE LÊ: "O valor total do contrato é de R$ 906.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo cada uma adjudicada no valor de R$453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais)."LEIA-SE:"O valor total do contrato é de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais), sendo cada uma adjudicada no valor de R$453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais)."2. CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO:ONDE SE LÊ:VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 906.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo cada uma adjudicada no valor de R$453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais); LEIA-SE:VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais), sendo cada uma adjudicada no valor de R$453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais); As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Ministro Andreazza - RO, 25 de abril de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito-Contratante VALDOMIRO FELIX TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos S E M O S P - CO N T R AT A N T E Fertisolo Comercial de Maquinas e EquipamentosLTDA CNPJ N. 14.594.006/0001-49 AUGUSTO CÉSAR MAIA PYLES CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PMNM/2025 Processo 855/SEMUSA/2025 SRP 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PMNM/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos comuns e adaptados para atender as diversas demandas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 855/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 24/04/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 10.959.729,01 (Dez milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e um centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 08 de abril de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE SÃO FELIPE D`OESTE - ESTADO DE RONDONIA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), TORNA PÚBLICO o presente edital para inscrições de agentes culturais para premiação no âmbito do Prêmio ALDIR BLANC. Para inscrição, o candidato deve se escrever pessoalmente na Secretaria de Cultura Esporte Lazer e Turismo (SEMCELT) sede da Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste, entre os dias 28 de abril a 06 de maio de 2025.(conforme item 07 do Edital). Será necessário para a inscrição: documentos Pessoais, Fotos e Vídeos do Artista e Declaração de Residência. São Felipe D'Oeste, 28 de abril de 2025. IANA CARLA VENTURIM Secretaria de Cultura Esporte Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 09 DE ABRIL DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: N° 04 ao Contrato N° 037/PJM/2024 Processo nº: 037/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 25 de abril de 2025. Assinam: PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA Helenilson Anderson Amorim Lenk