DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 28 de Abril de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 13/05/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PARA ATENDER O PROJETO CICLO MATERNO, NO MUNICIPIO DE AMAJARI - RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 28 de Abril de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025 - SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - SEMAD O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras designada pelo Decreto nº. 014/2025, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto é a O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET COM LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓPTICA E A RÁDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. Empresa vencedora Contratada: R.G. DE SOUZA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 32.212.684/0001-81, situada à Rua SINESIO SALES, VILA NOVA, PACARAIMA/RR, ganhadora lote único composta pelos itens 01 a 17, perfazendo o valor global de R$ 408.840,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Amajari-RR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 - SMLC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - SEMAD O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras designada pelo Decreto nº. 014/2025, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Empresa vencedora Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 05.665.702/0001-08, situada à Rua BENTO BRASIL, N° 297, SALA A, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA/RR, ganhadora lote único composta pelos itens 01 a 44, perfazendo o valor global de R$ 1.009.365,05 (um milhão, nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Amajari-RR. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - SEMINFRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, NA VILA DO TRAIRÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no inciso II, art. 71, da Lei nº 14.133/2021, bem como em conformidade com as recomendações das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na íntegra encontra-se acostadas nos autos. Amajari-RR, 12 de Março de 2025 NUBIA COSTA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2025-SRP Processo n° 030566/2024 - SMAG Eventual Aquisição de Carro de Carga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas-SMAG e demais entidades gestoras (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 14/05/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/04/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail:– – [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044/2025 - SRP– – Processo n° 003563 / 2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo decreto n° 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa– – LICITAÇÃO VETERINÁRIA o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sítio https://www.gov.br/compras. a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação Substituta AVISOS DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 225/SMO/SA/2023 - Processo nº. 22154/2022 - SMO, Publicada no D. O. U Nº Nº 58, de 26/03/2025: Onde se lê: Boa Vista - RR, 17 de março de 2025. Leia-se: Boa Vista - RR, 19 de março de 2025. Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se. Boa Vista-RR, 24 de abril de 2025 NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 179/SMO/SA/2023 - Processo nº. 21893/2022 - SMO, Publicada no D. O. U Nº 58, de 26/03/2025: Onde se lê: Boa Vista - RR, 17 de março de 2025. Leia-se: Boa Vista - RR, 19 de março de 2025. Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se. Boa Vista-RR, 24 de abril de 2025. NO EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 721/SMO/SA/2024 - Processo nº. 1587/2024 - SMO, Publicada no D. O. U Nº 69, de 10/04/2025: Onde se lê: Boa Vista - RR, 03 de março de 2025. Leia-se: Boa Vista - RR, 04 de abril de 2025. Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se. Boa Vista-RR, 24 de abril de 2025. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2025-DLC/PMC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2025-DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 042/2024-SMI/PMC. No RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - SMI/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-DLC/PMC. publicado no DOU ISSN1677-7069 nº 77, página 323, no dia 24 de abril de 2025, Onde se lê: CNPJ: 54. 794.472/0001-65, para o Grupo I. Leia-se: CNPJ: 54. 794.742/0001-65, para o Grupo I. Onde se lê: CNPJ: 54. 794.472/0001-65, para o Grupo V Leia-se: CNPJ: 54. 794.742/0001-65, para o Grupo V. Cantá - RR, 28 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 Contratação de empresa para execução de pavimentação de via pública (pavimentação em lajota sextavada em concreto) na Rua Antônio Protásio Oliveira, Bairro Velha, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Contrato de Repasse nº 952811/2023/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana, Operação nº 1091361-03 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil Contrato de Financiamento nº 40/00056-7 - Banco do Brasil - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 14 de maio de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 14 de maio de 2025, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº C4C3011D094C14CA30E074B812CED797C1DDCC78 Blumenau, 24 de abril de 2025 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - FME LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Para Execução de Serviços de Manutenção Em Coberturas das Edificações das Unidades de Ensino, Utilizando O Critério de Maior Desconto Percentual Por Lote, Tendo Como Referência A Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camboriú/Sc, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Maior Desconto Por Lote.Abertura da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 16/05/2025. Em 25 de abril de 2025 LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito