DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900552 552 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Errata 01. Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2025 - PMC O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO, torna público a correção do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025 - PMC cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de colchonetes, para atender a necessidade dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de C o n c ó r d i a / S C, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. O prazo de envio da proposta fica alterado para até dia 13 de maio de 2025, às 08h15min, sendo que a abertura da licitação ocorrerá no dia dia 13 de maio de 2025, às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital e a alteração em inteiro teor estão à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone (49) 3441-2125. Registrado no TCE: BCC66FDE913DFFE7C7A1E7F309F9A7336DF9A579. Concórdia-SC, 25 de abril de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 114/2024, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO, TRIAGEM, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA PÚBLICA". O valor total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ R$ 6.972.200,04 Seis milhões, novecentos e setenta e dois mil e duzentos reais e quatro centavos.)". Data/horário de abertura da sessão pública: 07/05/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 22 de abril de 2025. DEIVID RAFAEL AQUINO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FME Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios panificados e cárneos para atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Educação e Esporte e Secretaria de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 16/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 16/05/2025, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br Código registro TCE: 0A377A8F8B74D7AEA8A655A95EC7008B36F6569A Itaiópolis, 23 de abril de 2025. JANE MARIA CEZELINSKI ENGEL Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Leasingville Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.831.035/0001-87, ccujo quadro societário é formado por Sr. Vilmar da Cunha, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 059/2024. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 14 (quatorze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para os dias 19/07/2026 e 19/04/2026, respectivamente. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com o documento SEI nº 0024487813 - SED.USP.ASS, memorando nº 0025187817, nº 0025028512 - SED.UIN e Parecer Jurídico Referencial nº 0024431675. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 653/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: TEC-VIA Indústria de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.481.042/0001-76, cujo quadro societário é formado por Marcos Acacio Martins, Guillermo Alejandro Kelly, Daniel Kandler Signori, neste ato representado pelo Sr. Marcos Acacio Martins, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Asfalto da rua João Nicolau (Trecho da Rua João Geraldo de Oliveira até Rua Maria Marques Leandro e Trecho da Avenida Aulo Abrahão Francisco até a Rodovia Municipal Paranaguamirim), localizada no bairro Paranaguamirim, na forma do Edital de Concorrência nº 097/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 22/08/2025 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 08/06/2025, com efeitos retroativos a partir de 08/03/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0024812523 - SEINFRA.UNP; anuência SEI nº 0024812505; cronograma físico-financeiro SEI nº 0024812987 memorando SEI nº 0024865375 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0025103776 - PGM.UNP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO EXTRATO DO 03º Termo Aditivo do Contrato : 461/2024 - Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá; Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus; Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano, representada pelo Sr. Marcel Virmond Vieira, e a empresa LL Soluções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47; cujo quadro societário é formado pela Sr. Luciano Martins. Objeto: versa sobre a contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas (CP 270/2023). O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 04 (quatro) meses, alterando seu vencimento para o dia 06/01/2026 e o prazo de execução em 04 (quatro) meses, alterando seu vencimento para o dia 26/08/2025.. Ass.: 25/04/2025; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 490/2024 - UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil João Augusto de Oliveira, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, sendo: AZ CONSTRUCOES LTDA - R$14.532.000,00. Joinville/SC, 24 de abril de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 023/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90023/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição de glicemia capilar, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Lote 1: R$ 1.422.900,00 Lote 2: R$ 103.000,00; CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIB U I C AO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA- item 9: R$ 0,09. Restaram FRACASSADOS o Lote 3 e os itens 7 e 8. Joinville/SC, 23 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 120/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90120/2025, destinado à futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - item 13 - R$ 5,509; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - item 10 - R$ 10,99; item 12 - R$ 219,99; item 16 - R$ 11,85; item 17 - R$ 3,83; item 26 - R$ 7,33; Pontamed Farmacêutica Ltda - item 19 - R$ 18,81; Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 1 - R$ 1,18; item 6 - R$ 18,19. Restaram DESERTOS os itens 2, 4, 7, 8, 11, 14, 21 e 25. Restaram FRACASSADOS os itens 3, 5, 9, 15, 18, 20, 22, 23 e 24. Joinville/SC, 24 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 115/2025, destinada à contratação de empresa especializada e com experiência em assessoria e consultoria em Política de Direitos a Pessoa Idosa, para realização de atividades de conhecimento técnico para a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Joinville. Fornecedor: LAB SOCIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA e Valor Total: R$ 51.448,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea "c", da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0024418945 e 0025197892, de 06 de fevereiro e 15 de abril de 2025, respectivamente. Joinville, 17 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 213/2025, destinada a 50 inscrições para participação de servidores da Secretaria de Educação no Simpósio Core de Educação Inovadora (2025). Fornecedor: INSTITUTO CORE e Valor Total: R$ 7.950,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0025164032, de 10 de abril de 2025. Joinville, 23 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 253/2025, destinada à contratação de empresa especializada para ministrar curso MBI em Smart Cities, para turma de 20 (vinte) alunos, com duração de 8 (oito) meses. Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DE APRENDI Z AG E M INDUSTRIA e Valor Total: R$ 179.469,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0025164011, de 11 de abril de 2025. Joinville, 23 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 026/2025, destinado Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de móveis, para análise de Impugnação ao Edital, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 25256695/2025 - SAP.ARC. Maiores informações estão à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 24 de Abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva