DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 14/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.novoacordo.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página eletrônica onde se realizará a licitação. KEILA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2025, oriundo do processo interno nº 040/2025, para o Cadastramento de pessoa física ou jurídica para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de médico veterinário para atender as demandas do Município de Novo Alegre - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 05/05/2025 até 05/05/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 25 de abril de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo de Educação de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - dia 14 de Maio de 2025 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta- feira na Sede da Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, através do site eletrônico www.oliveiradefátima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - dia 16 de Maio de 2025 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL PARA REALIZAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS A SEGUIR, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.485, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com), a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA . O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global, e o modo de disputa será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME-PA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME-PA Nº 1/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Mãe Helena, em conformidade com as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O certame será realizado online, no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através dos seguintes meios: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/); Site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br); Solicitação formal via e-mail ([email protected]); Site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba SICAP-LCO; Plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 005/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza, utensílios, copa e cozinha em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 20 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 013/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógicos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino nas instituições escolares da rede municipal, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 19 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br), por solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 24 de abril de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 SECCL O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 SECCL, dia 13 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO QUE FAZEM USO DESSES MATERIAIS. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 9277-3347 Porto Nacional - TO, 28 de abril de 2025. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal da Secretaria Municipal de compras e Licitações/Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 14 de maio de 2025 às 09h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR KM RODADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins-TO, 25 de abril de 2025. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira