DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900560 560 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS ENTIDADES INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO. Abertura da Sessão Pública: dia 22/05/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 22/05/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de abril de 2025. DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO. Abertura da Sessão Pública: dia 20/05/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 20/05/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de abril de 2025. DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do contrato 015/2025, publicado no DOU, em 24 de abril de 2025, seção 3, pág. nº 77, Onde se lê: Valor R$ 300.000,00(trezentos mil reais) Leia-se: valor R$330.000,00(trezentos e trinta mil reais). Demais informações permanecem inalteradas. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de serviço de ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme Contrato de Repasse N.º 922441/2021 - Operação N.º 1081683-13, celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Saúde, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/04/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2025/9. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/04/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 28 de abril de 2025. ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023. Processo Administrativo: nº 2022.010962. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e FL ES H T E L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 01.517.794/0001-28. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Assinado: 22/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 127.404,87 (Cento e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Prorrogação prazo: 27/04/2025 a 26/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 008/2024. Objeto: Locação de Veículos destinados atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, e Hospital de Pequeno porte Bartolomeu Bandeira Barros, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 13 de maio de 2025 às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site ou https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Lagoa da Confusão - TO, 25 de abril de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Adm. nº.2296/2025 A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, torna público que fará realizar no dia 09/05/2025 às 10:00 horas na SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, situada na Avenida Maranhão, s/n, Centro, na cidade de Mateiros /TO, CEP: 77.593-000, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº.14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 e com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando a Contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, com quilometragem livre e manutenção preventiva e corretiva por parte da contratada para atendimento das demandas da prefeitura municipal, gabinete, secretarias e fundos municipais, tudo conforme especificações constantes neste edital, termo de referência e demais peças anexas. O edital deverá ser retirado presencialmente na Prefeitura no endereço mencionado acima, de 08h00min às 11h00min das 14h00min às 17h00min de segunda à sexta-feira, e no site: www.mateiros.to.gov.br, mais informação através do e-mail: [email protected]. Mateiros-TO, 25 de abril de 2025. KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, menor valor global, abertura dia 16/05/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ASFALTO EM TSD NO DISTRITO DE COCALÂNDIA NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO, CONVÊNIO Nº 953306/2023. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 28 de abril de 2025. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 350/2025. PE Nº 006/2025/PMN. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 007/2025/FMAS - fornecedor LUCIANO OLIVEIRA BARBOSA - CNPJ nº 54.276.988/0001- 45, no valor total de R$ 8.534,17; fornecedor AMPLA COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 05.891.838/0001-36, no valor total de R$ 1.788,05; fornecedor INFRASEG EQUIPAMENTOS de PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 37.406.687/0001-70, no valor total de R$ 1.696,50; fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ R$ 1.789,50; LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.686.636/0001-19, no valor total de R$ 2.578,50; fornecedor MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06, no valor total de R$ 4.169,12; SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30, no valor total de R$ 7.817,82; fornecedor VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 34.583.777/0001-48, no valor total de R$ 464,50; fornecedor W J COMERCIO DE E M BA L AG E N S LTDA - CNPJ: 21.722.782/0001-42, no valor total de R$ 3.959,21; VALOR TOTAL DA ATA: R$ 32.797,37; ARP Nº 007/2025/FME - fornecedor LUCIANO OLIVEIRA BARBOSA - CNPJ nº 54.276.988/0001- 45, no valor total de R$ 19.039,50; fornecedor AMPLA COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 05.891.838/0001-36, no valor total de R$ 5.866,30; fornecedor INFRASEG EQUIPAMENTOS de PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 37.406.687/0001-70, no valor total de R$ 2.314,60; fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 7.659,00; LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.686.636/0001-19, no valor total de R$ 12.484,00; fornecedor MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06, no valor total de R$ 14.575,25; SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30, no valor total de R$ 8.673,00; fornecedor VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 34.583.777/0001-48, no valor total de R$ 1.559,20; fornecedor W J COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 21.722.782/0001-42, no valor total de R$ 4.572,10; VALOR TOTAL DA ATA: R$ 76.742,95; ARP Nº 009/2025/FMS - fornecedor LUCIANO OLIVEIRA BARBOSA - CNPJ nº 54.276.988/0001- 45, no valor total de R$ 12.109,60; fornecedor AMPLA COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 05.891.838/0001-36, no valor total de R$ R$ 1.176,40; fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 3.850,00; LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.686.636/0001-19, no valor total de R$ 1.432,50; fornecedor MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06, no valor total de R$ 4.658,20; SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30, no valor total de R$ 848,10; fornecedor VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 34.583.777/0001-48, no valor total de R$ 1.340,00; fornecedor W J COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 21.722.782/0001-42, no valor total de R$ 3.591,13; VALOR TOTAL DA ATA: R$ 29.005,93; ARP Nº 007/2025/PMN - fornecedor LUCIANO OLIVEIRA BARBOSA - CNPJ nº 54.276.988/0001- 45, no valor total de R$ 7.035,60; fornecedor AMPLA COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 05.891.838/0001-36, no valor total de R$ 271,30; fornecedor L T DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 290,00; LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.686.636/0001-19, no valor total de R$ 2.395,00; fornecedor MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06, no valor total de R$ 1.233,20; SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30, no valor total de R$ 376,45; fornecedor VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 34.583.777/0001-48, no valor total de R$ 1.340,00; fornecedor W J COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 21.722.782/0001-42, no valor total de R$ 2.351,60; VALOR TOTAL DA ATA: R$ 15.293,15; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/PMN Proc. nº 350/2025. PE Nº 006/2025/PMN. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedores: LUCIANO OLIVEIRA BARBOSA - CNPJ nº 54.276.988/0001-45, vencedor dos itens: 01, 04, 05,08, 09, 012, 016, 017, 019, 020, 024 ao 027,031, 033, 036, 037, 039, 040, 042, 044, 045, 060, 065, 072, 073 e 093, no valor total de R$ 46.718.87, a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 05.891.838/0001-36, vencedor dos itens: 030, 032, 050, 052, 055, 083 e 085, no valor total R$ 9.102,05, a Empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS de PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 37.406.687/0001- 70, vencedor dos itens: 074 e 091, no valor total de R$ 4.011,10, a Empresa L T DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ: 02.505.112/0001-20, vencedor dos itens: 06, 011, 013, 034, 035, 041, 046, 047, 058, 063, 071 e 078, no valor total de R$ 13.588,50, a Empresa LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.686.636/0001-19, vencedor dos itens: 048, 062,064, 066, 067, 070 e 082, no valor total de R$ 18.890,00, a Empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06, vencedor dos itens: 003, 010, 014, 015, 018, 029, 038, 043, 049, 053, 056, 059, 076, 077, 087, 088 e 090, no valor total de R$ 24.635.75, a Empresa SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30, vencedor dos itens: 002, 007, 022, 081 e 089, no valor total de R$ 17.751,37, a Empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 34.583.777/0001-48, vencedor dos itens: 084 E 086, no valor total de R$ 4.703,70, a Empresa W J COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 21.722.782/0001-42, vencedor dos itens: 021, 023, 028, 051, 054, 057, 061, 068, 069, 075, 079, 080 e 092, no valor total de R$ 14.474,04. O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/04/2025. Nazaré-TO, 28 de abril de 2025 CLAYTON PAULO RODRIGUES