DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900559 559 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 29/04/2025, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora início das propostas; 28/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília) - data e hora final das propostas; 28/05/2025, às 11h30min (horário de Brasília) - início da sessão; ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 3.294.401,41 (três milhões duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e hum reais e quarenta e hum centavos), com prazo de 12 (doze) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: [email protected], www.canhoba.se.gov.br. Canhoba-SE, 25 de abril de 2025. FÁBIO TAVARES DA SILVA Agente de Contratação ASSÃ EVANGELISTA FERREIRA p/ Comissão de Contratação DAYANA DE OLIVEIRA FERREIRA p/ Comissão de Contratação PALOMA ARAÚJO SANTOS SILVA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra, visando a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/06/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.548.605,30 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e trinta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO - CRECHE. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15700000 - TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL REFRENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CINCULADOS A EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 069/2025 de 22/04/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 25 de abril de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025 - PMG. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a OBRA DE CONTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05/06/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (quatorze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 10.971.708,52 (dez milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONST. AMP. REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5102 - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FONTE DE RECURSOS: 1570.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE CONVÊNIO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 072/2025 de 24/04/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 25 de abril de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Repetição O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 29/04/2025, abertura prevista: dia 12/05/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços para eventual locação de 01 (um) veículo caminhonete tipo utilitário, pick-up cabine dupla e 01 (um) veículo tipo, caminhonete fechada (suv grande), 4x4 a diesel, transmissão automática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e- mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMS-SRP A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 14/05/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 14/05/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 16/05/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Recebimento Das Propostas: até às 08:29min do dia 16/05/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de abril de 2025. FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA p/ Fundo Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO No texto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/FMS-SRP, cujo objeto se trata o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de abril de 2025, página 315, seção 03, Onde se lê: MENOR PREÇO POR TAXA, Leia-se: MENOR PREÇO GLOBAL, e também Onde se lê: 09/05/2025, Leia-se: 15/05/2025. Ficam ratificadas as outras informações. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de abril de 2025. FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 010/2025: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CONTRATADA: GK Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 46.844.027/0001-61. OBJETO: Contratação de serviços médicos, Clínico Geral - Plantões 12h e 24h (Plantonista). VALOR TOTAL: R$ 216.062,50 (duzentos e dezesseis mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS; Dotação: 03.21.10.301.0210.2.082; Elemento: 3.3.90.39; Ficha: 0231; Fonte: 1.500.1002 ASPS. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025.VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026. CONTRATO Nº 011/2025: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CONTRATADO: Railsson de Souza Barros, CPF nº 049.XXXXXX-80. OBJETO: Contratação de serviços médicos, Clínico Geral - Plantões 12h e 24h (Plantonista) e Clínico Geral (PSF). VALOR TOTAL: R$ 408.332,04 (quatrocentos e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS - R$ 215.085,00. Dotação: 03.21.10.301.0210.2.082; Elemento: 3.3.90.39; Ficha: 0231; Fonte: 1.500.1002 ASPS. Programa: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - R$ 193.247,04 Dotação: 03.21.10.301.0208.2.048; Elemento: 3.3.90.39; Ficha: 0202; Fonte: 1.600.0000 SUS. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026. CONTRATO Nº 009/2025: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins - TO, CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CONTRATADO: Márcio Luiz da Silva, CNPJ nº 41.557.403/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços de Médico Veterinário - 20 horas semanais como Técnico Epidemiológico para o Setor de Endemias. VALOR TOTAL: R$ 43.866,60 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: MANUTENÇÃO DE EQUIPE MULTI-PROFISSIONAL; Dotação: 03.21.10.301.0210.2.083; Elemento: 3.3.90.39; Ficha: 0238; Fonte: 1.600.3110 Emenda Parlamentar Individual Manutenção SUS. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025/FMASCO/TO Contrato Nº 17/2025/FMASCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, representado por sua atual gestora, a senhora LUDMILA OLÍMPIO MAIONE MOREIRA , denominado CONTRATANTE e a empresa BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, neste ato representa pelo senhor CLAUDIONOR RODRIGUES FERNANDES, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 01 (um) veículo do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência, na proposta de preço, parte integrante do contrato. Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº001/2025/FMASCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº 032/2024/FMASCO/TO, sob Protocolo Nº 8152/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 18-Fundo Municipal de Assistência Social - Código da Unidade: 1821 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Código Orçamentário: 08.122.8007.2.469 - Projeto de Atividade: Manutenção do Programa Auxílio Brasil - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - equipamentos e materiais permanentes - Ficha: 0952 - Fonte: 1.660.0000.0000 - transferência do FNAS. Vigência: O Contrato entrará em vigor a partir do dia 24/04/2025 e expirará no dia 31 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2025/FMASCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº 032/2024/FMASCO/TO, sob Protocolo Nº 8152/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº 07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº 14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 24/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: CLAUDIONOR RODRIGUES FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 31 (TRINTA E UM) PASSAGEIROS, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO