DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública para início da etapa de lances está mantida para as 10h00min do dia 29 de abril de 2025, conforme previsto no edital. .Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 26 de abril de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e, Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material; Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública. HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), PROPOSTA Nº 11548.1480001/24-002, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência - TR e seus anexos, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, no valor global de R$ 1.641.855,12 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada. São Sebastião da Grama, 16 de abril de 2025. JOSE FRANCISCO MARTHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/25 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de teste qualitativo de dengue para deteccao de antigenos NS1, a empresa: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 40.950,00. Em 28 de abril de 2025 ROSANA GRAVENA Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO N° 50/2025 EDITAL Nº 35/2025 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 01/2025, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PR EÇO GLOBAL DO ITEM", "MODO DE DISPUTA ABERTO FECHADO". INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min do dia 16/05/2025; CREDENCIAMENTO: das 09hrs00min do dia 30/04/2025 às 09h00min do dia 16/05/2025, com a Licitar através do site www.licitardigital.com.br. OBJETO:. Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do prédio que abrigará o Centro de Convivência da Assistência Social do Município de Timburi/SP, conforme recurso do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Social, edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada, Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos. Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: [email protected], telefone (14) 3389.9100,Site:www.timburi.sp.gov.br/http://www.transparenciacidadao. com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, www.gov.br/pncp. Timburi, 28 de abril de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2025 - Edital nº 05/2025 - Processo n° 409/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem superficial da Rua Manoel C. Leite - Jd. Carolina, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 25/04/2025 até às 07h00m do dia 20/05/2025. Início da disputa de preços: 20/05/2025 às 09:00m. O edital encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03 - Contrato n° 17/2024 - Processo nº 9251/2023 - TP n° 25/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Rio Maranduba, no Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 120 dias - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 17/02/2025 a 17/06/2025 - Assinatura: 10/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo Nº 60/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de reagentes, equipamentos e acessórios laboratoriais para o monitoramento e controle das análises dos sistemas de tratamento de água e do tratamento de esgoto do município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2025 - SRP, que devido a falhas no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/), não foi possível a realização da sessão pública que ocorreria em 22/4/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), ficando a mesma remarcada para o dia 14/5/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). Urupês, 28 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 77/2025. Tipo: Menor Preço Unitário Por Item. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores, para os veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 19/5/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 28 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 060/2025. Início: 28/04/2025 - Encerramento: 16/05/2025 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 16/05/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica no Município de Viradouro/SP. Referente ao Contrato de Repasse 949109/2023/MIDR/Caixa, por Meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025. Viradouro/SP, 28 de abril de 2025 GABRIEL PERRONE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 PROCESSO Nº 239/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestações de serviços de confecções de coletes e cordões de crachás para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DATA DA SESSÃO: 16/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 28 de abril de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 047/2025; O MUNICÍPIO DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/ AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designados pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar a construção de creche porte II na sede do município de canhoba, em atendimento ao termo de compromisso fnde 960640/2024 - operação 1094239-50, conforme especificações do anexo I - projeto básico, do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA ; 20015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Atividade: 1037 - CONSTRUÇÃO, REFO R M A E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO - CRECHE; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação. A Concorrência Eletrônico será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo