DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Em 25 de abril de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 15/05/2025 às 09:00horas, nesta Prefeitura será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2025, do tipo MAIOR PERCENTURA DE DESCONTO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", OBJETO DE NATUREZA COMUM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com recursos federal, estadual e próprios, para atendimento aos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde do Município, do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no Edital de Licitação e em seus anexos. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Av e n i d a Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 28 de abril de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0015/2025 Processo Administrativo nº 038472/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais de limpeza e Higiene Pessoal, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 196.658,80 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de abril de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024 Processo Administrativo nº 199471/2024 OBJETO: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica especializada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de insumos e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 6.170.463.24 (seis milhões cento e setenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vistoria Técnica até o dia: 15/05/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90500/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de abril de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO N° 054/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, tipo menor valor do item, para o Registro de Preço para aquisições de ares-condicionados, para suprir as necessidades das escolas, creches e pré-escola municipais de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 13 de maio de 2025 (terça-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 28 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo Administrativo nº 0607/2024. Objeto: Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender aos usuários SUS atendidos pela Rede de Saúde Bucal. Reabertura da sessão pública: às 13:30 horas do dia 06/05/2025, destinada a desclassificação das propostas melhores classificadas para os lotes 181 a 213 e respectivas cotas reservadas, devido a deferimento de recurso. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e, no site: https://bllcompras.com, Processo FS000006/2022, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 28 de abril de 2025. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 90001/2025 Objeto - Concorrência 90001/2025- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias requeridas para a construção de uma nova creche no bairro Franco Montoro, mediante o convenio n° 2022-03552-DM, em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo estabelecidos neste Edital e demais anexos. CONTRATO Nº 17/2025 - 22/04/2025 CONTRATADA: POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA ITEM 1- VIGÊNCIA 22/04/2025 À 29/12/2025 VL TTL R$ 3.830.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Objeto - Concorrência 90001/2025- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias requeridas para a construção de uma nova creche no bairro Franco Montoro, mediante o convenio n° 2022-03552-DM, em Santa Rosa de Viterbo - SP, nos termos da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Memorial Descritivo estabelecidos neste Edital e demais anexos. Adjudico e homologo o presente processo CONTRATADA: POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA ITEM 1- VIGÊNCIA 22/04/2025 À 29/12/2025 VL TTL R$ 3.830.000,00 Santa Rosa de Viterbo, 24 de abril de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO: PROCESSO Nº 9046/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) E EXTENSÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA CONEXÃO DOS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N° 02) DA EMPRESA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR: "Ato contínuo a Agente de Contratação solicitou que constasse em Ata a intimação a todos os interessados para a abertura do prazo recursal de 03 (três) dias úteis contra o resultado deste julgamento, contados a partir da data da publicação do resumo desta decisão nos meios oficiais de divulgação, findo os quais, em igual número de dias, terá início do prazo para apresentação das contrarrazões, sendo assegurado aos licitantes vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses, nos termos do § 4o, inciso II do artigo 165 da Lei Federal n° 14.133/2021. Nada mais havendo a registrar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata que segue assinada por todos os presentes." A respectiva Ata encontra-se na integra no site da Administração http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br Em 24 de abril de 2025 SÉRGIO LUIZ GUEIROS Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: O Município de São Pedro do Turvo, por meio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nadir Emília Massafera no Município de São Pedro do Turvo/SP. A suspensão ocorre com fundamento no art. 22, §4º e no art. 28, §4º da Lei nº 14.133/2021, que tratam da modalidade de concorrência, inclusive em sua forma eletrônica, e visam assegurar a legalidade e a adequada condução do processo licitatório. A presente medida tem por finalidade permitir a revisão e atualização do Edital, visando seu aprimoramento técnico e jurídico, de modo a melhor atender ao interesse público e garantir a ampla competitividade entre os licitantes. A nova data de reabertura do certame, bem como eventuais alterações no Edital, serão oportunamente divulgadas no https://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br/licitacoes/visualizar/concorrencia-eletronica-n- 002-2025 e nos demais meios previstos em lei. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 25 de abril de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito