DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 28 de abril de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2025, Processo n° 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fradas descartáveis (infantis e geriátricas), destinados a Manutenção do atendimento em creche, Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/04/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 13/05/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 13/05/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Novais/SP, 28 de abril de 2025 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 06/2025, Processo n° 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (estocáveis), destinados aos diversos setores da administração, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/04/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/05/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/05/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 28 de abril de 2025 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025. REAVISO PROCESSO Nº 10354/2025. Chamamento Público nº 03/2025. Objeto: Celebrar Termo de Colaboração, aos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014, objetivando a implantação, operacionalização e gestão de unidade de atendimento médico-veterinário público gratuito, de cães e gatos, com disponibilização de veículo vetmóvel de titularidade própria, ambos registrados no CRMV-SP, visando o atendimento gratuito a animais de tutores/cuidadores/protetores em situação de vulnerabilidade socioeconômica neste Município, protetores/cuidadores cadastrados, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, condicionado à renovação dentro das condições legais. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e o plano de trabalho deverão ser entregues até o dia 03/06/2025, às 09h00, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 522, Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03/06/2025, às 09h30, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, localizada a Rua Altino Arantes, nº 369, Centro. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 25 de abril de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE SORTEIO A Secretaria Municipal de Governo informa que dia 09 de Maio de 2025, as 10:00 horas, será realizado o sorteio público dos nomes que irão compor a subcomissão técnica que participará do processo de contratação dos serviços de publicidade para a prefeitura de Ouroeste/SP, por intermédio de agência de propaganda.Em atenção do artigo 10, da lei Nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispões sobre as normas gerais para a licitação e contratação pela Administração Pública de Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda; São listados a seguir os nomes indicados para fazerem parte do SORTEIO, conforme prévio cadastramento junto ao Município, cujo sorteio determinará os componentes da Subcomissão Técnica: 1)Nayara Lourenço Bonganha Calente; 2)Maria Neves Pessoa; 3)Cezar Felisbino da Silva; 4) Jheniffer Silva Lima; 5)Luis Augusto Vieira Soares Pereira; 6)Marcio Antônio Gonçalves Correia. A subcomissão irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas pelas proponentes participantes do processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agência de propaganda. A sessão é aberta ao público e acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Ouroeste, localizada na Avenida dos Bandeirantes, Nº 2255, Jardim Sarinha II, Ouroeste/SP. Em conformidade com o §5, do artigo 10, da Lei Nº 12.232, de 29 de abril de 2010, fica estabelecido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da SESSÃO PÚBLICA destinada ao sorteio, para que qualquer interessado possa impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante os fundamentos jurídicos plausíveis. Ouroeste/SP, 28 de Abril de 2025. ANIDELCI LUQUES PICININI Secretaria Municipal de Governo FÁBIO DONELI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - SRP Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0010/2025. Processo Administrativo N°. 2393/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos originais ou genuínas de primeira linha. Adjudicatária: C R CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI (Itens: 02 e 04 / Valor: R$ 719.750,00). Paraibuna/SP, 28 de abril de 2025 HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2025, com abertura no dia 13/05/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de pneus para serem utilizados nos veículos desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 25 de Abril de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Testes Hidrostáticos em Cilindros de Oxigênio - SAMU Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 16/05/2025 às 08h e 09h, respectivamente. O Edital de PRORROGAÇÃO já está disponível para download no site https://bnccompras.com Piracicaba, 24 de abril de 2025. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1372/1/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: CONSTRUTORA HOLANDA LTDA CNPJ: 21.379.145/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global), conforme a proposta nº 13867- 7060001/24, para Construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Paulista. VALOR GLOBAL: R$ 1.800.072,00 (Um milhão, oitocentos mil e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 EDITAL: 35/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: serviços de Dedetização, Desinsetização e Desratização ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 19/05/2025 ABERTURA: às 09h do dia 19/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 EDITAL: 42/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: ensino de Idiomas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 19/05/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 19/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP EDITAL: 40/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material de apoio pedagógico ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 15/05/2025 ABERTURA: às 09h do dia 15/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 EDITAL: 27/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: Aquisição de veículos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 15/05/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 15/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP EDITAL: 06/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de materiais de marcenaria ENCERRAMENTO: às 13h do dia 16/05/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 16/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br