DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900555 555 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 57/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de hospedagem nas cidades de Jaú e Barretos. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 30/04/2025, Término as 08h30min do dia 16/05/2025. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 16/05/2025. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 16/05/2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para diversas análises químicas, conforme as quantidades e condições estipuladas no Termo de Referência (Anexos I-A, I-B e I-C) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/05/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis, 25 de abril de 2025 ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, André Ricardo Bazoni, informa aos interessados a 1º retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reparo e manutenção de 03 conjuntos de moto bomba, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições estipuladas no Termo de Referência, para torná-la "Licitação Não Diferenciada" nos 03 (três) lotes da licitação, indicar que a declaração da exigência do item 7.1.4.9 deve ser feita pelo próprio licitante e também para alterar a data de abertura (início das disputas) deste certame para o dia 16/05/2025 às 09h, a fim de se cumprir os prazos legais de abertura do certame. O Edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis, 28 de abril de 2025 ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se raberto nesta Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025, cujo objeto é a aquisição de 03 veículos automotivos tipo SUV caracterizados como viatura para uso da Guarda Municipal do Município de Jaguariúna - Transferência Especial - Investimento, Emenda 202443490014 - Delegado Palumbo, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A nova data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 16 de maio de 2025, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O novo Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 30 de abril de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 28 de abril de 2025. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO n° 021/2025 Edital Nº 011/2025 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de diversos medicamentos, destinados ao atendimentos dos pacientes do município de LINDOIA, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 29/04/2025 até as 13h00 do dia 15/05/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 15/05/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 29/04/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 28 de abril de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 24.673/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE UTILITÁRIO, PICAPE, 4 PORTAS, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, ZERO QUILOMETRO ANO MODELO 2024/2025 (OU SUPERIOR), ADAPTADA PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 14 de maio de 2025, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 30/04/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 EDITAL PROCESSO Nº 23/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E FRETAMENTO EVENTUAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/05/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/05/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 28 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 EDITAL PROCESSO Nº 27/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PRECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 26/05/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/05/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 28 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025 EDITAL Nº 09/2025. Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 366/2025, Processo Licitatório nº 09/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para aplicação a quente, granulometria FAIXA IV-(DER) - SP, em favor da empresa: - PAVIMENTA ASFALTO LTDA - ITEM 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis, 28 de abril de 2025. MATEUS PAZZINATO Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 26-2/2025 - PROCESSO Nº 1.558/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR, CAMINHÃO TÉRMICO, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO TRAÇADO, MINI ESCAVADEIRA E CAMINHÃO COM POLIGUINDASTE). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, comunica que, por necessidades de adequação do edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para às 9 horas do dia 14 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogi das Cruzes, 24 de abril de 2025. JOAZ BATISTA Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2.024 Processo administrativo nº 065/2.024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistemas de Gestão Pública no modelo de contratação Software as a Service (SaaS) utilizando Data Center, para atender as demandas de Contabilidade Pública e AUDESP, Tesouraria, Estoque, Compras e Licitação, Patrimônio, Frotas, Gestão Municipal, Transparência Pública, Recursos Humanos, Gestão de Receitas, ISS e Nota Fiscal Eletrônica, Ensino Público, Gestão de Comunicação, Documentos, Protocolos e Processos Eletrônicos, Diário Oficial Eletrônico, Controle de Imagens e Arquivos da Gestão de Receitas.. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de ABRIL de 2.025 às 00:00h até 16 de MAIO de 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 16 de MAIO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400 Morro Agudo/SP, 28 de abril de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito