DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Regime De Execução: Empreitada. Início da Sessão De Lances: 02 de junho de 2025, às 09h00min horas. Início do Recebimento de Propostas: 28 de abril de 2025, às 09h00. Fim do Recebimento das Propostas: 02 de junho de 2025, às 08h00. Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. Para as referências de Tempo será observado Horário Oficial de Brasília/DF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 33/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para a execução de extensão de rede secundária, com instalação de iluminação pública e substituição de iluminação por led, incluindo material e mão de obra, conforme Convênio Estadual firmado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Município de Dolcinópolis/SP, contemplando diversas vias municipais, seguindo as quantidades e especificações presentes no Termo de Referência (TR), e demais documentos do Setor de Engenharia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Regime de Execução: Empreitada. Início da Sessão de Lances: 03 de junho de 2025, às 09h00min horas. Início do Recebimento de Propostas: 28 de abril de 2025, às 09h00. Fim do Recebimento das Propostas: 03 de junho de 2025, às 08h00. Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. Para as referências de Tempo será observado Horário Oficial de Brasília/DF. Dolcinópolis-SP, 25 de abril de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90023/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 24/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, item 15, no valor total de R$ 156.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de abril de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP Processo nº 45/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 14/05/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896-Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site:www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail:[email protected] ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá-SP, 28 de abril de 2025. NIVALDO DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE COMPROMISSOS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - MARCIAL ROCHA DA COSTA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024 - Termo de Execução Cultural n° 066/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 44.113,97 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais, e noventa e sete centavos). Agente Cultural: Marcial Rocha da Costa. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 53.019.699 DALILA JULIE DE OLIVEIRA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024 - Termo de Execução Cultural n° 65/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Razão Social: 53.019.699 Dalila Julie de Oliveira. CNPJ: 53.019.699/0001-06. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua 09 s/n, no Jd. Tropical - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. DENISE DE MOURA CAMPOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua Iuguslávia, nº 169/179, no Jd. Celani II - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2025. LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 013/2025, Processo nº 034/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de materiais hospitalares para o uso no Hospital Municipal, no dia 19/05/2025, Segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 28 de Abril de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SRP PROCESSO Nº 014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 14 de maio de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste- SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 015/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR, PARA ATUAÇÃO NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE-SP, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, conforme especificado no Termo de Referência e Edital. O Termo de Adesão e os Documentos de Habilitação, deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os endereços eletrônicos [email protected] ou http://www.bll.org.br, a partir de 30 de abril de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 28 de abril de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 1081/2025, LICITAÇÃO Nº 013/2025, EDITAL Nº 006/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 15 de maio de 2025 às 08h00min, será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2025, para aquisição de veículo usado tipo Van para o Transporte Escolar Rural do Município de Guzolândia-SP. O PREG ÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 24 de abril de 2025. LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE CLIMATIZADORES (INCLUSO INSTALAÇÃO) E VENTILADORES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 30/04/2025 às 00h00 até o dia 15/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 15/05/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 28 de abril de 2025 SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI Chefe de Gabinete.