DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO BRUNO PIMENTA Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2025) 183038-18801-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa E F LUCENA FILHO, CNPJ/MF n° 55.975.670/0001-15. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Ewerson Freire Lucena Filho. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002204/2025-39. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa T V PEREIRA SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 48.277.272/0001-60. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Thiago Viana Pereira. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4.060,00 (quatro mil sessenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002203/2025-94. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CBF - COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA, CNPJ/MF n° 17.365.274/0001-87. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Anesion Pereira da Hora. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 374,50 (trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002202/2025-40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n° 24.935.788/0001-96. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Alessandra Ferreira Alves. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 5.252,50 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002201/2025-03. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 5/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa V DA S ROCHA, CNPJ/MF n° 38.597.655/0001-61. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Vinicius da Silva Rocha. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 21.751,91 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002198/2025-10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 6/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa IVAN R. A. DE O. JUNIOR & ALEXANDRE A. DE L. FILHO LTDA, CNPJ/MF n° 58.033.723/0001-77. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Ivan Roberto A de Oliveira Júnior. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 9/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ/MF n° 49.225.981/0001-64. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Jonathan Luis Guerreiro. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002206/2025-28. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0009.25 PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB (CNPJ nº 63.057.822/0001-29). OBJETO: a consecução de ações conjuntas para a promoção do acesso das cooperativas devidamente regulares com a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, às linhas de financiamento do BNDES e às plataformas digitais desse Banco, o fomento a investimentos que aumentem a produtividade, sustentabilidade e competividade das citadas cooperativas, além do intercâmbio de informações necessário para aprimorar as atividades relacionadas ao cooperativismo e às Políticas Operacionais e processos do BNDES voltados às MPMEs, observados os sigilos legais e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). PRAZO: até 10 de abril de 2030. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025 Assinam pelo BNDES Marcelo Porteiro Cardoso Superintendente Tiago Luiz Cabral Peroba Chefe de Departamento Assinam pela OCB Márcio Lopes de Freitas Presidente Tania Regina Zanella Superintendente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 183038 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 52402.005196/2022-13. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2025 até 23/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.219,88. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EDITAL Nº 2/2025 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD) DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência ", REPUBLICA o presente edital, publicado no DOU nº 66, de 07/04/2025, seção 3, página 45, para PRORROGAÇÃO do período de inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.210441/2024-78. OBJETO: Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de elaborar proposta de concepção, estruturação e diagramação de material informativo em formato de cartilhas, documentos técnicos ou relatórios que abordem a realidade ou os direitos de pessoas com deficiência, considerando sua diversidade e a intersecção de suas identidades e como estas produzem barreiras adicionais de acesso a políticas públicas. NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional. INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para [email protected], no período de 30/04/2025 a 05/05/2025. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 5 (cinco) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados. No e-mail deve constar o nome "Projeto BRA/18/008 - Edital nº 02/2025" para identificação da vaga a que se candidata. As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame. Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao- internacional/editais-2025 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. ALEX REINECKE DE ALVERGA Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/08/008 Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 121,65 (cento e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002197/2025-75. DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COORDENAÇÃO DE APOIO AO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2025 ao Termo de Colaboração nº 946823. Processo: 00135.222155/2023-74. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, inscrita no CNPJ sob nº 29.150.382/0001-11, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Colaboração original. Valor Global: R$ 260.088,65 Vigência do TA: 01/05/2025 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025 Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, o Senhor IRAN DE JESUS GIUSTI, Diretor. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO