DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000037 37 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158159 Número do Contrato: 22021/2021. Nº Processo: 23228.000530/2021-21. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 26/04/2026. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.714,25. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158159 Número do Contrato: 12021/2021. Nº Processo: 23228.000530/2021-21. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 26/04/2026. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.473,15. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155941 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23228.002310/2022-13. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do contrato através de aditivo ao contrato firmado entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Contrato N°01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto de Matemática. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari. CONTRATADO: ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, observados os termos do EDITAL Nº 09/2024, de 09/12/2024 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM. Onde se lê: VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: MATEMÁTICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Leia-se: VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: MATEMÁTICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA, pelo Contratado. CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158564 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23388.000146/2022-77. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.179,80. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158560 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23443.007907/2022-18. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 02/2022, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 4,73 % (quatro vírgula setenta e três por cento)".. Vigência: 23/05/2022 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944,22. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Processo nº 23443.004638/2025-72.Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM - campus Tabatinga e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do depósito em garantia, vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência: vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES NEVES - Diretor do IFAM CAMPUS TABATINGA e pelo Banco do Brasil, RAIMUNDO DA SILVA BAIA NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ GABINETE/IRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 PARTES ENVOLVIDAS: CAMPUS IRECÊ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TENCOLOGIA DA BAHIA - IFBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA . O OBJETO É A EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CIDADES INTELIGENTES, A SEREM EXECUTDAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SUPRACITADA E NAS DEPENDÊNCIAS DO IFBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E NOS DEMAIS PLANOS QUE COMPÕEM O TERMO DE COOPERAÇÃO. FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, EM TOTAL ALINHAMENTO COM OS OBJTIVOS INSTITUCIONAIS DOS INSTITUTOS FEDERAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 7º DA LEI Nº 11.892/2008. O TÉRMINO DO ACORDO ESTÁ PREVISTO PARA QUE OCORRA EM 36 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO DOCUMENTO, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. REPRESENTANTES: ROBERIO BATISTA DA ROCHA - DIRETOR-GERAL DO IFBA CAMPUS IREC Ê E ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA - PREFEITO DA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA. 29/04/2025 ROBERIO BATISTA DA ROCHA DIRETOR-GERAL IFBA CAMPUS IRECÊ CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156061 Nº Processo: 23845.000415/2023-41. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHI A - J U A Z E I R O. Contratado: 21.990.802/0001-66 - UMAR MELO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 04/2023, relativo ao processo nº. 23845.000415/2023-41, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em aparelhos de ar condicionado nas dependências do Campus Juazeiro, considerando a nulidade de renovação contratual, devido a erro material contido no termo de referência, conforme a análise jurídica, exarada no processo n° 23278.006935/2024-21, e em consonância com os artigos 137 e 138 da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23098.000053/2022-16. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 19/2023 celebrado com a r7 facilities- manutencao e servicos ltda, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.008.107,20. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 23/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GUILHERME MENDONÇA DE MORAES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Informática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; GUILHERME MENDONÇA DE MORAES, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000430/2025-01. Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae que entre si celebram a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e planalto comercio e transportes de alimentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Processante designada pela PORTARIA Nº 18 / 2025 - CORREG/REI de 24/03/2025, publicada no Boletim Interno da Corregedoria do Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Dennis Donato Piasecki, CPF 037..-92, nascido em abril de 1982, acerca de sua condição de acusado nos autos do Processo nº 23348.001508/2025-66, intimando-o a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sede do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia, Rodovia SC-283, km 17, CEP 89703- 720, Concórdia/SC, Telefone (49) 3441-4800, ou a entrar em contato por meio do e-mail do Presidente da Comissão Processante: [email protected], a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos do mencionado processo poderão ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão. LAERCIO DE SOUZA Presidente da Comissão