DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.819,60. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 44/CAMDP/IFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul Período de Inscrição: 30/04/2025 a 12/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23821.000842/2025-60 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos: Graduação em Informática; OU Ciências da Computação; OU Sistemas de Informação; OU área correlata. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . DOUTORADO 8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000057/2025-60. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; LUCRUP CONSULTORIA EM GESTAO LTDA, CNPJ: 51.310.198/0001-40; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE EXPLICÁVEL PARA GESTÃO DE ESTOQUE DE ESTABELECIMENTOS FOOD SERVICE", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 697.294,11 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ANTONIO HELYSON FERN A N D ES CLEMENTINO Assistente em Administração CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO. OBJETO: Retificação da cláusula quarta do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINA: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23293.000032/2025-29. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 01/2025 decorrente da aplicação do índice nacional da construção civil - incc.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.942,47. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: FRANCISCO IRAN SOUSA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/04/2025 a 31/08/2025. VALOR DO CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7º, item I, da Lei Nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus Itapipoca, pela Contratante e FRANCISCO IRAN SOUSA DA SILVA, pela contratada. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23261.002969/2021-82. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato nº 12/2022. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.746,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ANTONIO ALEX MATIAS LEU. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/04/2025 a 01/08/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor-Geral, pela Contratante, e ANTONIO ALEX MATIAS LEU, pelo contratado. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.001691/2025-60. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: SAMUEL MOREIRA CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e SAMUEL MOREIRA CHAVES., pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: RENATA JATAÍ SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e RENATA JATAÍ SILVA, pela contratada. CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 Número do Processo: 23258.001419/2024-48 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025 e Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 22/05/2025 a 18/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor- geral do campus Quixadá, pela Contratante e WESLEY FEITOSA RODRIGUES, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Número do Processo: 23258.000420/2025-36 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: CARLA LUZIA BORGES REISA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor- Geral do campus, pela contratante e Carla Luzia Borges Reis, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 Número do Processo: 23258.002815/2023-10 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: MARIANA DE ARAÚJO LEITE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Mariana de Araújo Leite, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 Número do Processo: 23258.002818/2023-45 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: THAYNON BRENDON PINTO NORONHA.. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor- Geral do campus, pela Contratante e Thaynon Brendon Pinto Noronha., pelo contratado.