DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000040 40 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7. Carla Regina Beskow Antonow; Item nº 3; Descrição: Beterraba; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 4,90; Qtd: 100; R$ Total 490,00. Item nº 4; Descrição: Cenoura; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 5,37; Qtd: 100; R$ Total 537,00. Item nº 5; Descrição: Tomate (longa vida ou salada); Unidade de Medida: kg; R$ Unit 6,73; Qtd: 240; R$ Total 1.615,20. Item nº 6; Descrição: Batata doce; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 5,40; Qtd: 150; R$ Total 810,00. 8. Daniela Morgana Oliveira Gomes Prestes; Item nº 14; Descrição: Morango (bandeja 500g); Unidade de Medida: kg; R$ Unit 25,46; Qtd: 400; R$ Total 10.184,00. 9. Maicon Mauricio Lopes; Item nº 7; Descrição: Mandioca/Aipim; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 8,50; Qtd: 1000; R$ Total 8.500,00. 10. Marli Teresinha Tontini; Item nº 15; Descrição: Pão de sonho salgado (com gergelim); Unidade de Medida: kg; R$ Unit 23,80; Qtd: 94; R$ Total 2.237,20. Item nº 16; Descrição: Pão de sonho doce; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 25,05; Qtd: 47; R$ Total 1.177,35. Item nº 17; Descrição: Pão de queijo; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 43,23; Qtd: 25; R$ Total 1.080,75. 11. Neli Maria Otfinovski; Item nº 15; Descrição: Pão de sonho salgado (com gergelim); Unidade de Medida: kg; R$ Unit 23,80; Qtd: 94; R$ Total 2.237,20. Item nº 16; Descrição: Pão de sonho doce; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 25,05; Qtd: 47; R$ Total 1.177,35. Item nº 17; Descrição: Pão de queijo; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 43,23; Qtd: 25; R$ Total 1.080,75. 12. Teresinha da Silva Moura; Item nº 17; Descrição: Pão de queijo; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 43,23; Qtd: 25; R$ Total 1.080,75. Santo Augusto /RS, 28/04/2025. MARCIA FINK SIAPE 1916294 Diretora Geral CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155081 Nº Processo: 23719.000576/2025-42. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AN G E LO. Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais farmacológicos e hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 8.546,70. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318001389202418. Objeto: Aquisição de Acetato de Cálcio e outros para atender às demandas do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, Parque Tamandaré - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as descrições do item no sistema e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do TR.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente em Administração/pregoeira (SIASGnet - 29/04/2025) 158139-26434-2025NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 21/2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 21/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Obra do Salvador. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 25/04/2025. Vigência: O presente Convênio vigora pelo prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bom como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Wallace Ortencio de Azevedo, Diretor Executivo da Obra do Salvador, Jessica Ferreira Antunes de Figueiredo - Testemunha e Ruan de Souza Almeida - Testemunha. EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 4/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 04/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Quiproco Filmes LTDA. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 18/03/2025. Vigência: O presente Convênio vigora pelo prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bom como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Fernando Carlos de Sousa, Sócio da Quiproco Filmes LTDA e Gabriel Ferreira Barbosa - Testemunha, Sócio da Quiproco Filmes LTDA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23217.000971/2023-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, conforme CCT 2025/2026. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.040,36. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2020 - UASG 158124 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23728.000311/2020-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Correção salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registro no mte número: srt 000936/2024, de 20/12/2024 com data base 1º de janeiro de 2025.. Vigência: 18/07/2020 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.417,12. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23728.000037/2023-32. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: Correção pela convenção coletiva de trabalho 2025 sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp. Pub. E ambient col. Lixo sim. Est goiás, solicitação de registro go000026/2025 - registrado no mte na data de 21/01/2025, com data base em 01/01/2025.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.268,52. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23220000146202522. Objeto: Pregão Compartilhado para contratação de Empresa Especializada em Serviços de Apoio a Eventos para o IF Goiano. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor Geral (SIASGnet - 28/04/2025) 158124-26407-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 83/2025 - UASG 158124 Processo nº 23218.000133.2025-01 Contratante: Provivi do Brasil Serviços Agrícolas Ltda CNPJ Contratante: 30.592.353/0001-99 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado Supressão de acasalamento de Spodoptera frugiperda usando formulações granular e líquida de feromônio. Valor: R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais) Prazo de vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027 Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021. Data da assinatura: 23/04/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23723.000265/2024-33. Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2024/2025, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 02/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/04/2025 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 54.170,17. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANA CAROLINA ROCHA LISITA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ARTES VISUAIS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2025 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 11/3/2025, vaga decorrente do afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto sensu de Edson Rodrigo Borges, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 16/4/2025 a 31/7/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e Ana Carolina Rocha Lisita, contratada. Data da assinatura: 16/4/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 ESPECIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WENDER VINICIUS SOUZA LOPES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10, de 04/04/2025, publicado no DOU em 07/04/2025, vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação Stricto Sensu de Magda Cabral Costa Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí. VIGÊNCIA: 17.04.2025 a 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e WENDER VINICIUS SOUZA LOPES, contratado. Data da assinatura: 17.04.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TARCIO FONSEC A FURTADO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2024 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 16/12/2024, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Geisa Pires da Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Tarcio Fonseca Furtado, contratado. Data da assinatura: 17/04/2025.