DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n° 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ADRIANE FARIA DE ALMEIDA, contratada. Data da assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JEFERSON BENÍCIO DE FREITAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2024 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 25/4/2024, vaga decorrente do afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Hans Magno Alves Ramos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 23/4/2025 a 31/7/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n° 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e Jeferson Benício de Freitas, contratado. Data da assinatura: 23/4/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KARLA ALVES CAMPOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA , com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2025 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 11/3/2025, vaga decorrente do Exercício Provisório de Paolla Cabral Silva Brasil, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 23/4/2025 a 31/7/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e Karla Alves Campos, contratada. Data da assinatura: 23/4/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Arquitetura, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 26/03/2025, vaga decorrente de afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de LÍVIA FERREIRA SANTANA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, contratado. Data da assinatura: 24 de abriu de 24/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS DE BESSA COUTO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 26/03/2025, vaga decorrente de afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e LUCAS DE BESSA COUTO, contratado. Data da assinatura: 24/04/2025. CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EDITAL Nº 13 DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretoria Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 05, de 18 de março de 2025, conforme a seguir: Área/Disciplina: Sociologia Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s) AC: 1 . .Número de inscrição .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação . .4 .LUCAS SOUZA LACERDA .30 .99 .129 .1.º MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS Diretor-geral do Câmpus Itumbiara INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 47/2025, processo 23249.066851.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO SANTOS PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e e alterações posteriores, considerando ainda o disposto no Edital de 19/02/2025, PUB DOU DE 27/02/25, Vigência 29/04/2025 a 17/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/04/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria e pelo Contratado: FRANCISCO SANTOS PEREIRA . CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158282 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.005301/2021-55. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.234.161/0001- 78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 02/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos, tributos, que neste caso, elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022- ma000088/2022 sind das emp de asseio e conservacao do estado do ma.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.143,76. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.000151/2025-70. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos serviços terceirizado contínuos para os cargos depara os cargos de cuidador educacional cuidador educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão exclusiva de mão de obra , nas condições de obra, a serem executados com regime de dedicação estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 44.616,00. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23188.001077/2024-37. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, recepcionista (30 horas), zelador e trabalhador homem do campo, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 691.157,16. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000495/2024-39. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, recepcionista (30 horas), zelador e trabalhador homem do campo, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 343.673,28. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90156/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347010299202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Refeitório - IFMS - Campus Jardim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90156-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LUISA DA COSTA MARQUES Agente de Contratação (SIASGnet - 28/04/2025) 158132-00999-2025NE000999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23713.000924/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Thiago Macedo Alves de Brito, CPF: *.604.546-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 31 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Thiago Macedo Alves de Brito - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2025.