DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 251/2024. Nº Processo: 23139.001198/2024-64. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: A repactuação de valores ao contrato nº 251/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho nº rn000009/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.132,73. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.000951/2024-42. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p- 45 e p-13, para o ifrn - campus ipanguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 20.031,86. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008242/2024-77. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.562.346/0001-77 - THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de sob regime de execução indireta e contínua de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte/campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000043. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.829.331,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23466000936202363. , publicada no D.O.U de 01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de alimentação por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições do almoço e jantar no Campus Natal - Centro Histórico, com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços, conforme o Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIDEC - 29/04/2025) 152711-26435-2025NE800001 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000570/2025-61. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pelo IFRN/Campus Nova Cruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 103.362,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 152756 Nº Processo: 23424000351202500. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na oferta de serviço terceirizado de motorista para guiar veículos pertencentes a frota oficial do IFRN - Campus Parnamirim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 29/04/2025) 152756-26435-2025NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23137002225202436. , publicada no D.O.U de 03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 405, Km 154 - Bairro Chico Cajá PAU DOS FERROS - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIDEC - 29/04/2025) 158374-26435-2025NE800001 CAMPUS SANTA CRUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz CNPJ: 10.877.412/0002-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 10/02/2025 a 25/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 24078, 24117 e 24291. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 28 de abril de 2025 RODRIGO LOPES BARRETO Diretor-Geral CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 25/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ANA TÁLIA PINTO GUILHERME. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 1/2024- COGPE/DG/SGA/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Processo Nº 23425.000765.2025-11 - Data da Assinatura: 28/04/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e ANA TÁLIA PINTO GUILHERME - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 24/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ILMARA PINHEIRO LIMÃO. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 5/2024-COGPE/DG/SGA/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Processo Nº 23425.000766.2025-65 - Data da Assinatura: 28/04/2025 - Assinado por REN AT O MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ILMARA PINHEIRO LIMÃO - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 23/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 7/2024-COGPE/DG/SGA/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Processo Nº 23425.000767.2025-18 - Data da Assinatura: 28/04/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e SINARA MARTINS CAMELO - Contratado(a). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000442/2025-06. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus canguaretama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 1.228.519,64. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001108/2024-81. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 200/2024-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 05 de maio de 2025, em observância aoparecer n. 00061/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS CEARÁ-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2025-03- 06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 362.802,00. Leia-se: Valor Total: R$ 362.824,98. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).