DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 07 de maio de 2025 às 23h59min do dia 18 de maio de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração do professor substituto será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido na Resolução n° 35/2022 CONSUP/IFRN. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Desenho Técnico .01 .Graduação em Arquitetura e Urbanismo III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.001180/2025-05. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção do bloco restaurante estudantil - campus rio grande.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 2.006.761,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Operador de Caldeira e Trabalhador Agropecuário Geral para o IFRS Campus Sertão Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Li Engenehiro Luiz Englert, S/n Interior - SERTAO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEVER VARIANI Diretor Geral (SIDEC - 29/04/2025) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados, o resultado do PE 90.009/2024, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, (REMANESCENTE), a seguinte empresa: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ: 00.482.840/0001-38 Inscrição Estadual 254022456. Valor total R$ 938.820,00 CLEVER VARIANI Diretor Geral (SIDEC - 29/04/2025) 158141-26419-2025NE000001 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158674 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23364.000259/2021-60. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 24.033.611/0001-02 - BR CONTROL IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.531,90. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: CAMILA ANGELICA BAUM - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/05/2025 a 02/11/2025. Data e Assinatura: 28/04/2025. CAMPUS IBIRUBÁ EDITAL Nº 10, DE 3 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na Área de Física, realizado na forma do Edital nº 10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2025: ÁREA: FÍSICA . .Candidato .Acesso* .Pontuação Final .Classificação . .Gláuber Sampaio dos Santos .AC .245 .1º . .Rafael Henrique Bispo dos Santos .PPP .200 .2º . .Francieli Kerner .AC .143 .3º . .Luan Machado Catani .AC .- .Eliminado * AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência CARINA TONIETO CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158264 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23360.000186/2023-16. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de cozinheiro, relativos ao IPCA e CCT 2025. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.409,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Gabriela do Amaral Peruffo. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Bruna Louise Perotti. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 17/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Daniel Batista de Freitas. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158328 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23362.000553/2024-34. Dispensa. Nº 90079/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.437,92. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158328 Número do Contrato: 183/2023. Nº Processo: 23362.000800/2023-11. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 183/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.332,30. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158743 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23740.000122/2023-32. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.003,12. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158743 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23740.000122/2023-32. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação contratual baseada nas convenções coletivas de trabalho da categoria - ano base 2024, com efeitos financeiros retroativos à data de 1° de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.677,12. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).