DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000056 56 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.152663/2025-86. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de cessão de mão de obra nas atividades de portaria, zeladoria e bombeiros civis e outras, nas unidades da universidade federal fluminense de volta redonda, angra dos reis, petrópolis, nova friburgo, cachoeira de macacu, iguaba grande, rio das ostras, macaé, campos dos goytacazes, e santo antônio de pádua (rj). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2028. Valor Total: R$ 23.075.999,28. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.180242/2024-64. Dispensa Nº 90123/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Serviço de conectividade de internet (link de internet dedicado - 100mbps full) para atender as necessidades do campus vila e aterrado da uff em volta redonda atendendo as unidades vei, vch e vcx. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FERNANDA PARIZOTTO PADILHA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 04/05/2025 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23205.020616/2024-81. Dispensa. Nº 384/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/07/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.616,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.056125/2024-41. Dispensa Nº 478/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip virtualizada - fone@rnp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 86.575,17. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato 529/2022 com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2026 da categoria (go000026/2025), assim como a aplicação da atualização do salário mínimo sobre o adicional de insalubridade e também o reajuste dos insumos com base no ipca/ibge acumulado de 11/2023 a 10/2024, tais alterações tem validade no referido contrato a partir de 01/01/2025.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.206.518,66. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se os partícipes do Contrato nº 87/2025, publicado no DOU em 29 de abril de 2025, seção 3, página 288: Onde se lê: Partícipes: UFG e Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda. Leia-se: Partícipes: UFG e Pro Técnica Paulista mantenedor da Faculdade de Tecnologia Oswaldo Cruz. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 81 /2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a divulgação da homologação do resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 2/2025/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Ciências Biológicas e /ou Ciências da Saúde; Subárea: Farmacologia e/ou Fa r m a c o t e c n i a . O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/2-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO UNILA n.º 28/2025. Processo n.º 23422.007474/2025-83. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP, CNPJ sob o n° 03.508.097/0001-36. Resumo do objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto disciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema. Data da assinatura 23/04/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela RNP - Nelson Simões da Silva Diana Araujo - Pereira Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 99999/2024. Nº Processo: 23088.008808/2024-01. Não se Aplica. Nº 99999/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 07.079.616/0001-49 - GRUPO DISPERSORES. Objeto: ACRÉSCIMO DE ÁREA (DE APROXIMADAMENTE 32,50 HECTARES PARA APROXIMADAMENTE 43 HECTARES) E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATÉ 29/05/2028, PERFAZENDO 48 (QUARENTA E OITO) MESES: DE 29/05/2024 A 29/05/2028. Vigência: 30/04/2025 a 29/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na UFJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 09/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 09/09/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 70, disponível em https://codirh.jatai.ufg.br/p/51383-edital-de-condicoes-gerais-n-09-2024-de-processos-seletivos-simplificados-para-contratacao-de-professor-substituto-na-universidade- federal-de-jatai, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 09/2024, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados. 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . .NÚMERO DO P R O C ES S O .V AG A S .Nº MÁXIMO DE C A N D I DAT O S A P R OV A D O S .REGIME DE T R A BA L H O .VENCIMENTO SEM AU X Í L I O A L I M E N T AÇ ÃO .ÁREA DO PROCESSO SELETIVO .FORMAÇÃO EXIGIDA . PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO .I N S T I T U T O / FAC U L DA D E R ES P O N S ÁV E L (1) . .23854.003400/2025-98 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Fisioterapia Esportiva; Fisioterapia Traumato-ortopédica e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde .Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Ciências da Saúde ou áreas afins .18/05/2025 a 01/06/2025 .ICS . .23854.003410/2025-23 .1 .5 .40h .R$ 4.975,59 .Enfermagem Geral .Graduação em Enfermagem com Especialização na área Hospitalar .18/05/2025 a 01/06/2025 .ICS . . 23854.003487/2025-01 .1 .5 .40h .R$ 4.975,59 .Enfermagem Geral com ênfase em Anatomia .Graduação em Enfermagem com Especialização em Anatomia Humana ou Unidade de Terapia Intensiva .18/05/2025 a 01/06/2025 .ICS . .23854.003440/2025-30 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Língua Inglesa e suas Literaturas .Graduação em Letras (licenciatura com habilitação em Inglês ou Inglês/Português) e Mestrado na área de Literatura ou Linguística ou Letras .18/05/2025 a 01/06/2025 .ICHL (1) ENDEREÇO DO INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL: Instituto de Ciências da Saúde - ICS Campus Jatobá, BR 364 Km 195 nº 3800 - CEP: 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8320 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://saude.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 13h e das 14h às 17h