DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23507.001162/2025-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registra-se a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 (COELCE CUSD nº 128/2022) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2025 a 09/05/2026, conforme o disposto na cláusula 44 das condições gerais do referido contrato. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025 Processo: 23852.002352/2025-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 29.750.236/0001-27 - UP BUSINESS LTDA Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da UP BUSINESS LTDA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores, da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008, e da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2025. EDITAL Nº 16/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025 e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U de 27/01/2025: Nº 16 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Teoria da Computação, Análise e Projeto de Algoritmos, Algoritmos e Programação de Computadores, Programação Orientado Objetos e Linguagens de Programação / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidatos(as) Aprovados(as) Classificação Geral: 1º- Fábio Gomes de Assunção, média: 9,50; 2º- Luis Vinicius Costa Silva, média: 9,00. (Processo nº 23852.008998/2024-41) ROSELMA LUCCHESE Reitora EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2025 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, e o que consta no Processo nº 23852.004167/2024-08, resolve: RETIFICAR o Edital de Homologação nº 10/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, seção 3, pág. 48, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025 e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U de 27/01/2025, realizado pelo Instituto de Física - IF, na área de Física, exercício: Catalão/GO, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Pedro Henrique Santos Bento, onde passa a ser o seguinte: Candidatos(as) Aprovados(as) Classificação Geral: 1º- Marcello Antônio Ferreira Marques da Silva, média: 8,13; 2º- Marcus Vinicius Araújo, média: 7,50; 3º- Horário Coelho Júnior, média: 7,03; 4º- Pedro Henrique Santos Bento, média: 9,13. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 053053/2024-30. , publicada no D.O.U de 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus rodoviário, ônibus urbano, micro-ônibus rodoviário, micro-ônibus urbano, van, caminhão baú, caminhão carroceria, pick-up, SUV e motocicleta, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual,para translado de alunos e servidores da UFC entre Campi da instituição e diversas localidades, quilômetro rodado com franquia, conforme edital e anexos. Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 29/04/2025) 153045-15224-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3058/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23067.051477/2021-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. , Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993, resolve apostilar o Contrato nº 58/2022, exclusivamente para formalizar a inclusão, no escopo físico da prestação de serviços contratados, das seguintes novas áreas: I - Imóvel situado à Rua Liberato Barroso, nº 525 - Centro, Fortaleza/CE - CEP: 60030- 160 (antigo prédio do IPHAN); II - Fazenda Raposa - CE 065, km 10, s/n - Bairro Jaçanaú - Maracanaú/CE. As inclusões não implicam aumento de postos de trabalho, tampouco acréscimo de valor contratual, sendo os atendimentos nessas áreas realizados de forma pontual, esporádica e por demanda, conforme manifestação do gestor do contrato (Despacho nº 320/2025/SMAUFC/REITORIA - SEI nº 5575147). Permanece inalterado o conteúdo das demais cláusulas do Contrato. Fo r t a l e z a / C E , Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 22/12/2022 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.316,65. Data de Assinatura: 29/04/2025. PROCESSO SEI Nº 23067.017827/2025-40 (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Processo nº 23067.012862/2025-72 Processo: 23067.012862/2025-72 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Computação/ CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Paulo Honório Filho Vigência: 25.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Paulo Honório Filho (contratado(a)).Fortaleza, 25 de abril de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.040804/2024-48. Dispensa Nº 156/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de ensino de pósgraduação denominado "especialização (lato sensu) em fisiologia do exercício e treinamento físico aplicado à saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2025 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 14.352,00. Data de Assinatura: 26/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.002813/2025-11. Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do Software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 22.748,64. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PAINÉIS DE LED com o fornecimento do equipamento, montagem, instalação, garantia de 24 (vinte e quatro) meses, serviço de manutenção preventiva e corretiva pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o fornecimento de kit backup e de software padrão responsável pela transmissão das informações para atender às demandas da Secretaria de comunicação da UFES. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 29/04/2025) 153046-15225-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 87/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC; Área de Concentração: LÍNGUA PORTUGUESA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 05/05/2025 a 15/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA