DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23076.094609/2024-10. / Termo de Transferência de Propriedade n° 288/2024-FADE, firmado em 17/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.320,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.102341/2024-87. / Termo de Transferência de Propriedade n° 302/2024-FADE, firmado em 17/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.600,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.087729/2023-18. / Termo de Transferência de Propriedade n° 217/2023-FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.470,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.090048/2023-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 174/2023-FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ R$ 383.125,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.019742/2025-33. / Termo de Transferência de Propriedade n° 104/2025-FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 358.498,14, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.100275/2023-97. / Termo de Transferência de Propriedade n° 246/2023-FADE, firmado em 09/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 77.800,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato 11/2023, publicado no Diário Oficial da União Edição n º. 69, de 10/04/2025, Seção 3, Página 36, Onde se lê: Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de assinatura: 03/04/2026. Leia-se: Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Valor do Contrato: R$ 8.100,00 Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de assinatura: 03/04/2025. No Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato 12/2023, publicado no Diário Oficial da União Edição n º. 69, de 10/04/2025, Seção 3, Página 36, Onde se lê: Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2026. Leia-se: Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 19/03/2025. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00009298/2025-43. Nº Convênio: 41/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e M A E MAIA CLINICA VETERINARIA, CNPJ 22.176.729/0001-56. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Nº Processo: 23007.00006723/2025-19. Nº Convênio: 34/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e C C NOGUEIRA ALMEIDA LYRIO - SOULRH, CNPJ 16.620.143/0001-36. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro ao Termo Aditivo ACORDO DE PARCERIA. EUWELLE Environmental Technology GmbH. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: BJETO: Prorrogar o final da vigência pra 31/07/2025, de acordo com o Plano de Trabalho. Vigência: 28/04/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura: 28/04/2025. PROCESSO Nº 23077.058367/2025-91. ASSINAM pela EUWELLE: Hubert Wienands (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8803/2021. Nº Processo: 23077.035391/2025-51. Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/03/2027, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/04/2025 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.666.145,32. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90015/2024. Foram consideradas vencedoras as empresas: A M D PEREIRA, no item: 2(R$17,0650); BELLA DOUCES LTDA, no item: 4(R$21,1606); LANCHONETE TOCA UNIVERSITARIA LTDA, nos itens: 5(R$12,2868), 13(R$12,2868), 15(R$13,0548); BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, no item: 7(R$16,7237); DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA, nos itens: 8(R$17,2357), 12(R$13,6486); 58.030.238 MARIA DE FATIMA PENHA SANTOS, no item: 9(R$17,0650); CLARISSA SIMPLICIO ALVES DE SOUSA , no item: 14(R$12,2868); ACREONI MELO GUIMARAES, no item: 17(R$10,5803); 57.201.946 EMILY GABRIELLY ARAUJO DE SOUSA, no item: 22(R$12,9694). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 29/04/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90028/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 1(R$8,00), 2(R$25,00); R J COMERCIO TEXTIL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, no item: 7(R$71,00); SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item: 13(R$33,00); JOSELIA MARIA GOMES DA COSTA, nos itens: 41(R$50,00), 42(R$50,00); RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, no item: 46(R$70,00); ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, nos itens: 77(R$41,90), 78(R$20,90), 79(R$24,90), 80(R$24,90); MENDES SPORTS LTDA, no item: 81(R$42,00); JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA, no item: 90(R$36,00). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 29/04/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: NONO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.034615/2025-16; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ N°: 08.285.374/0003-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 TENDO COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Acer RMA Management 2.0 - Otimização da autorização de retorno de material, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver e evoluir o sistema de software de gestão de autorização de retorno de material (RMA) para a empresa Acer visando aprimorar a eficiência do processo de planejamento, acompanhamento e controle dessas requisições, através do atendimento de diferentes cenários de envio e retorno de peças considerando a realidade de diferentes fornecedores. Além disso, o sistema deverá ser integrado com outros sistemas da Acer, tais como, os sistemas Part Planning, Protheus e CSS8, com o objetivo de prover uma melhor gerência de peças, estoques, fornecedores e créditos financeiros relacionados ao processo de RMA, permitindo uma melhor tomada de decisão durante tal processo. Valor: R$ 1.030.296,77 (Hum milhão, trinta mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/04/2025. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei n.º 8.958/94 (Lei das Fundações), o Decreto n.º 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto n.º 8.240/2014 (decreto regulamentador); a Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.º 8.248/91 (Lei da Informática); a Lei n.º 13.969/2019 (alteração da lei de informática); e o Decreto n.º 5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto n.º 7.845/2012 (decreto regulamentador da segurança da informação) e Decreto n.º 1.263/94 (Convenção de Paris sobre propriedade industrial). ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui e Valdeci de Jesus Besson (Representantes legais), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás medicinal oxigênio líquido com comodato de tanque, por meio de contrato administrativo, a fim de suprir a demanda do Hospital Universitário Ana Bezerra - Huab, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RN. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIDEC - 29/04/2025) 155014-26443-2025NE800000