DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Geral .Nome .Média . Direito Público .1º .DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO .8,43 . Departamento de Direito/CERES - Campus de Caicó/RN (23077.170657/2024-21) Adjunto-A / Dedicação Exclusiva Unanimidade .2º .JUAN DE ASSIS ALMEIDA .7,36 . . . . . .3º .CAMILLA MONTANHA DE LIMA .7,34 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 66-PROGESP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 55/2024-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN .Mecânica dos Sólidos, Teoria da Elasticidade e Dinâmica de Estruturas (23077.169655/2024-99) .Adjunto-A / Dedicação Exclusiva .Unanimidade .- .NÃO HOUVE APROVAÇÃO .- . . .Projeto Mecânico Assistido por Computador e Manutenção Industrial (23077.169672/2024-26) .Adjunto-A / Dedicação Exclusiva .Unanimidade .- .NÃO HOUVE APROVAÇÃO .- MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 67-PROGESP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 030/2025-PROGESP .Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025 . .Área do concurso: Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .YVINNA TAMIRIS RODRIGUES .9,25 .Aprovado(a) .1º lugar . .MARÍLIA CAROLINE VENTURA MACEDO LEITE .8,15 .Aprovado(a) .2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o (a) CONTRATADO (A) JUSCIMARA GOMES AVELINO, conforme processo nº 23077.021943/2025-44. OBJETO: Rescisão do contrato nº 766/2024- DAP/PROGESP, objeto do processo nº. 23077.156077/2024-21, a contar de 14/03/2025, conforme Cláusula Sexta, alínea b. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23078.572966/2023-41. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 ano, a partir de 27/04/2025 até 27/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. fica alterado, o valor mensal do contrato, com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins e na negociação prevista no item 9 do anexo ix da in 05/2017 seges/mp, para r$ 178.466,13 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos), considerando o ofício nº 351/2024-decon. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.593,56. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.203370/2025-55. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Parque 26736. Contratante: Bayer S.A, CNPJ: 18.459.628/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do Presente instrumento é a contratação de serviços técnicos conforme descrito no Anexo B, que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho - conforme descrito no Anexo B deste instrumento. Valor Total: R$ 10.357,13 (dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.252201/2022-04. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0122585.22.9 (4600673143). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 28/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.244506/2023-15. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria Ref: RD23-142 - SAP nº. 4600006507. Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato de cooperação por mais 4 meses, a partir de 22 de maio de 2025, passando o seu término para 22 de setembro de 2025; A tabela C do Anexo 2, Plano de trabalho do projeto, do CONTRATO DE COOPERAÇÃO será substituída pela tabela C do Anexo 1 deste 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.262028/2023-25. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0125903.23.9 (4600677130). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 28/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.214748/2024-65. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 09 (nove) meses; O Anexo I - Plano de Trabalho de Projeto - PTR-Partes A e B passa a vigorar conforme Termo de Aditivo. Data de Assinatura: 24/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 396, DE 24 DE ABRIL DE 2025 SELEÇÃO DE MESTRADO ACADÊMICO PEA -TURMA DE 2025.3 A Comissão de Seleção do Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no artigo 13º da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nº 302 de 19 de julho de 2024) e artigo 7º da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG nº 03 de 11 de dezembro de 2009), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 05 de maio de 2025 a 01 de agosto de 2025, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental, para o terceiro trimestre de 2025, na modalidade de Mestrado Acadêmico. O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 09 de abril de 2025. Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) podem ser obtidos na página eletrônica: https://pea.poli.ufrj.br/. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente Edital no sítio eletrônico, em particular ao acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações do cronograma previsto. Período de inscrição: 05/05/2025 a 01/08/2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pea.poli.ufrj.br. CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO Diretora da Escola Politécnica ANDRÉA MEDEIROS SALGADO Diretora da Escola de Química ANA LÚCIA NAZARETH DA SILVA Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica & Escola de Química