DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O extrato do respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção 3, pp. 62. A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de vaga CAP-001, conforme o Anexo II do Edital nº 217/2025. 1. CAP-001 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.1. Ampla Concorrência × 1º colocado: Lucas Dos Santos Macedo × 2º colocado: Carmem Lúcia de Gouvêa Furiere × 3º colocado: Dayana Gomes Viana × 4º colocado: Paula Fernanda do Amaral Couceiro Oliveira 1.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras × 1º colocado: Lucas Dos Santos Macedo × 2º colocado: Dayana Gomes Viana Para o Setor Curricular de Educação Especial, não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar, com aplicação de material e peças de reposição, em item único, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIDEC - 29/04/2025) 153034-15241-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025- PROGEPE/UFRPE Processo: 23082.016257/2024-00 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: EDIPO DA SI LV A ALMEIDA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (doutorado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.031406/2024-52. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 33.292.169/0001-11 - 33.292.169 ANDRE DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de água mineral natural, potável, não gaseificada, no sistema de substituição de vasilhames, em garrafão padrão de 20 litros, contendo no mínimo 19,5 litros de água, para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais setores acadêmicos e administrativos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 38.592,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23082.000744/2022-81. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do serviço pela variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, apurado no período de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, no percentual de 5,20%, aplicável a partir de 30 de abril de 2025, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 07/2022. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Anual do Contrato: R$ 27.604,80. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Proc. Adm.: 23083.07652/2024-37. Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nº 01/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, CNPJ nº º 33.000.167/0001-01, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Criação de equipamento de KR autônomo para ensaios a-o e g-o nos regimes transiente e permanente", Vigência: 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 16.483.717,18 (dezesseis milhões quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e dezessete reais e dezoito centavos) do parceiro privado à interveniente. Base legal: Lei nº 8958/1998, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Assinado em 10/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23091.012959/2022-73. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O primeiro objeto do presente aditivo é o acréscimo do valor do contrato, em decorrência do aumento do quantitativo de 03 (três) postos de intérprete de libras. o terceiro objeto do presente é a alteração contratual para modificação da jornada de trabalho, visando adequar a prestação de serviços de intérprete de libras aos sábados pela manhã e tarde, respeitadas as cargas horárias diárias e semanais.. Vigência: 28/04/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.707,16. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005966/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Samara Beatriz da Silva Vieira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIDEC - 29/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 198/2017. Nº Processo: 23080.069813/2016-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.782.236/0001- 88 - FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Termo de apostilamento 10/2025 ao contrato 198/2017. Processo: 23080. 069813/2016-42. Modalidade: dispensa de licitação 329/2017. Vigência 01/03/2025 a 27/02/2028. Data de assinatura: 25/04/2025. Objeto: revogação dos termos de apostilamentos 06, 07 e 08 e reajuste do contrato nº198/2017, conforme retificação: considerando o previsto nas cláusulas sétima, oitava e nona do contrato supracitado, a partir de 01/03/2025 fica reajustado o valor mensal do contrato, passando de R$ 638.794,95 para R$692.711,67, conforme índice IGPM de 8,440380%, acumulado de março de 2024 a fevereiro de 2025. O termo de apostilamento tem o valor de R$1.941.001,92, referente ao período de 01/03/2025 a 27/02/2028. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001- 58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o parecer nº41/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à pró-reitoria de administração, sendo que a partir de 01/01/2025 o valor mensal do contrato passará de R$ 7.794,52 para R$ 8.528,82 e, a partir de 29/03/2025, para R$ 8.540,56. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2025 a 05/06/2025 será de R$ 3.845,33. Vigência: 01/01/2025 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.486,72. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.038261/2025-10. Dispensa Nº 354/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto de desenvolvimento institucional "incubadora inovatec".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2030. Valor Total: R$ 1.178.345,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053005202544. Objeto: Concessão onerosa de área física de 25,80 m², localizada no Prédio 13, Rua Oeste 2, do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de LANCHERIA e atendimento com máquinas de autosserviço, por empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de produtos alimentícios rápidos para consumo local ou para viagem.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/04/2025) 153164-15238-2025NE999999