DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23106.039442/2025-20. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASA BRANCA RADIODIFUSAO S.A (CNPJ nº 02.388.498/0001-37). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/04/2025 a 21/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Lucenir Noleto Monteiro (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.035092/2025-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Centro de Excelência em Ginástica Artística de Brasília LTDA (CNPJ nº 34.883.367/0001-12). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/04/2025 a 21/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Karina Carvalho Rocha (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 136, DE 24 DE ABRIL DE 2025 CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital de Abertura nº 051/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, Seção 3, página 94, do dia 20 de fevereiro de 2025, e no endereço eletrônico https://concursos.unb.br/. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 137/2025 DE 25/04/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Estrangeiras Modernas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 140/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 019/2025, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2025 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Núcleo de Educação Científica / Área: Ensino de Ciências e Matemática / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. GISELI CAPACI RODRIGUES; 2. VALÉRIA PEREIRA SOARES; 3. CAROLINA CONCEIÇÃO PRADO; 4. DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA; 5. CÂNDIDA IVI MARCOVICH; 6. ELISÂNGELA CALDAS BRAGA CAVALCANTE; 7. RAFAEL ABDALA MENDONÇA RIBEIRO. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 141/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 025/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/02/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação Especial / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ROBERTO AUGUSTO NUNES GANDULFO; 2. ISABELLA VIEIRA DA SILVA BAHIA PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.015875/2024-37. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 37.244.003/0001-80 - WKS ESTACAO CAFE LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de apoio de cafeteria/bomboniere associado ao uso de espaço físico destinado à instalação/ exploração de área para fins comerciais existentes nos campus Santo André e São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 18.880,44. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.015875/2024-37. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.258.968/0001-76 - LANCHONETE MARTINS & CHRISTOFOLI LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de apoio de cafeteria/bomboniere associado ao uso de espaço físico destinado à instalação/ exploração de área para fins comerciais existentes nos campus Santo André e São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 11.825,28. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EDITAL Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017; Portaria MEC n° 1.034, de 30 de agosto de 2017; Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei Federal n° 10.436, de 24 de abril de 2002; Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005; Lei Federal n° 13.146, de 06 de julho de 2015; Lei Federal n° 12.990, de 09 de junho de 2014, Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023; Lei Federal n°10.098, de 19 de dezembro de 2000; Lei Federal n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. 1.2. O Processo Seletivo tem a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de contratação de profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais para o atendimento de alunos e servidores deficientes auditivos vinculados à UFABC. 1.2.1. O número de posições vagas e requisitos gerais são os seguintes: . .Denominação: .Técnico Especializado em Linguagem de Sinais . .Requisitos gerais: .Curso Superior e formação profissional em LIBRAS . .Total de vagas .Vagas reservadas para pessoas Negras .Vagas reservadas para PcD .Vagas em ampla concorrência . .3 .1 .0 .2 1.2.2 O Regime de Trabalho do Técnico Especializado em Linguagem de Sinais será 20 (vinte) horas semanais com remuneração proporcional ao padrão E-I do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adinistrativos em Educação (PCCTAE): . .Carga horária semanal .Remuneração mensal .Auxílio alimentação .Remuneração mensal bruta . .20 horas .R$ 2.483,52 .R$ 500,00 .R$ 2.983,52 1.2.3 A carga horária semanal de trabalho poderá ser aumentada para até 40 (quarenta) horas semanais, no interesse da Administração, mediante aditamento contratual, desde que haja concordância do contratado, o qual passa a fazer jus à seguinte remuneração: . .Carga horária semanal .Remuneração mensal .Auxílio alimentação .Remuneração mensal bruta . .40 horas .R$ 4.967,04 .R$ 1.000,00 .R$ 5.967,04 1.2.4 O Técnico Especializado em Linguagem de Sinais fará jus aos seguintes benefícios: I - Auxílio-Alimentação, nos termos da Portaria MGI Nº 2.797, de 29 de abril de 2024; II - Auxílio-Transporte destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo, nos termos da Medida Provisória n.º 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; III - Auxílio Pré-Escolar por dependente com idade entre 0 e 5 anos, nos termos do Decreto n° 977, de 10 de novembro de 1993; e IV - Demais benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 1.3. O contrato terá duração de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme o previsto no art. 4° da Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017. 1.4. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public (Menu Concursos / Concursos Abertos), no período de 06 de maio a 28 de maio de 2025. 1.4.1. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 1.5. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103013125202422. Objeto: Contratação de obra de engenharia, para a execução da reforma em edificação para implantação da Clínica da Família da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO PITREZ FALCAO Coordenador do Departamento de Compras e Contratos (SIASGnet - 28/04/2025) 154032-15270-2025NE400001