DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 75/2025 PROCESSO N.º 23115.005657/2025-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LILIAN FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1445590/2025 PROCESSO N.º 23115.012549/2025-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 194/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 005/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o item 25 do Termo de Referência: 2 (duas) clipadoras compatíveis com os respectivos clipes; que entre si celebram a EBSERH / HU- UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. Processo SEI 23523.043929/2024-13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.024986/2024-95. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA . Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de tratamento de água para hemodiálise-stdah e equipamentos do tipo osmoses portáteis para atendimento em cme, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 253.095,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato - sei 107/2024, tendo em vista a indisponibilidade do item e da impossibilidade de aceite da marca ofertada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523004983202516. Objeto: Aquisição de corantes e materiais diversos para a Unidade de Patologia deste HUUFMA. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90022- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 29/04/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523043682202427. Objeto: Tubo endotraqueal aramado, cânula de traqueostomia com balão, agulha para coleta de sangue á vácuo 21g, fralda descartável para bebês e outros.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 29/04/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23109.014373/2022-79. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 015/2024 e a tabela de preços unitários constante da subcláusula 2.3 do termo de apostilamento nº 002/2025.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.931,24. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 12/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ROBERTA CONDE DE ASSIS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 181/2025 Vigência: 06/03/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/03/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 60/2024 Processo: 23109.002475/2025-94. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 13/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FERNANDA RAFAELA CANUTO SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1081/2024 Vigência: 25/03/2025 a 10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 25/03/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 27/2024 Processo: 23109.000513/2025-74. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 003/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: REGINA HORTA DUARTE Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-GRAD U AC AO EM HISTORIA em regime de 99 horas semanais. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0831296/2024 Vigência: 20/03/2025 a 20/12/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 20/03/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 20/2024 Processo: 23109.001577/2025-92. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2025-CPCE Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 02 de maio de 2025 às 18h00 do dia 12 de maio de 2025 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 03/2025-CPCE, ÁREA: Clínica de Animais Selvagens, Manejo de Fauna, Epidemiologia e áreas afins-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 201,46 para Doutores, R$ 148,73 para Mestres e de R$ 124,34 para Especialistas. Requisitos: . .Área .Requisito .Reg. de trab. .Nº de Vagas . .Clínica de Animais Selvagens, Manejo de Fauna, Epidemiologia e áreas afins .Graduação em Medicina Veterinária com no mínimo Especialização e/ou Residência e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Medicina Veterinária, Ciências, Ciências Veterinárias, Ciência Animal, Biociências ou Zootecnia. .TI-40 .1 Remuneração: . .Profº .Especialista .Mestre .Doutor . .TI-40 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. EVERALDO MOREIRA DA SILVA Cinobelina Elvas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23111.019707/2024-07. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.587.614/0001-38 - ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.880,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).