DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000078 78 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO EDITAL Nº 2, 28 DE ABRIL DE 2025 - CAFS Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Ciências Biológicas (Área de Biologia Geral), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.058066/2024-80 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 02 de maio até as 23h59min do dia 07 de maio de 2025; exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos listados no item 4, em documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N° 02/2025 - CAFS, ÁREA (BIOLOGIA GERAL) - NOME COMPLETO DO(a) CANDIDATO(a); 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo: . .Local .Área .Nº de Vagas .Requisitos .Remuneração .Taxa . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do C A FS / U F P I .Biologia Geral .01 (uma) TI - 40h .Graduação em Ciências Biológicas com, no mínimo, Especialização Biologia ou áreas afins. .R$ 8.058,29 (Doutor) .R$ 161,00 (Doutor) . . . . . .R$ 5.949,07 (Mestre) .R$ 119,00 (Mestre) . . . . . .R$ 4.975,59 (Especialista) .R$ 99,00 (Especialista) 3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected], com título Edital 02/2025 - Área - Nome do Candidato. EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO Diretora do CAFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.016897/2024-77. Inexigibilidade Nº 231/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada para os imóveis cadastrados no cnpj do cliente identificados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 10.682.551,68. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116.016991/2024. , publicada no D.O.U de 01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigia Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA Diretor de Administração de Material em Exercício (SIDEC - 29/04/2025) 154042-15259-2025NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.016652/2024-40.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, IGAPÓ MEIO AMBIENTE LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Igapó (Reciclagem)". Vigência:12 (DOZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:16/12/2024 ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.016652/2024-40.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, IGAPÓ MEIO AMBIENTE LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Igapó (Reciclagem)". Vigência:12 (DOZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:16/12/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.013652/2024-98.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, INSAIGHT MEDTECH INOVA SIMPLES (I.S.) e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "VIANEST - Assistente Digital Perioperatório". Vigência: 14 (QUATORZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:21/10/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.006894/2024-25.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, DATA FOR COMPANY LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:"LUCIA: Logística Otimizada para uma Coleta de Resíduos com IA". Vigência:13 (TREZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:06/06/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.003982/2024-75.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO,MÃO EXTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:"MÃO EXTRA - LAVA LOUÇAS". Vigência:15 (QUINZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:04/04/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.007543/2024-31.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, R&F TECNOLOGIA LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" MindFocus: Desafio do Diagnóstico TDAH".Vigência:24 (VINTE E QUATRO) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:01/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.014596/2024-17.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, GIOVANI PINTO PELLEGRINI LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " Mercotrace: um sistema de rastreamento geoespacial para contêineres". Vigência: 12 (DOZE) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:25/11/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.004786/2025-07.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, MECESG GESTÃO AMBIENTAL e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " EcoPonto - Visão computacional Híbrida para coleta de resíduos ".Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura:28/03/2025 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.017133/2024-07.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, MELITO LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "AgriSAT: monitoramento em tempo real de máquinas agrícolas usando internet via satélite". Vigência: 06 (SEIS) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:20/12/2024 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA SEBRAE DT1 Nº de Processo: 23116.012006/2024-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,GEOINOVAÇÕES AMBIENTAIS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: Para desenvolver o projeto Water mAIsure .Vigência:12 (doze) meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:23/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23116.003519/2023-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2023. O REFERIDO CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, GUIAS DE TURISMO ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS GERAIS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DO COMPLEXO DE MUSEUS E CENTROS ASSOCIADOS DA FURG. OS FATOS GERADORES DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO SÃO: 1) CCT 2025/2025 - (REGISTRO MTE Nº RS000040/2025); 2). ÍNDICE FAP DE 1,0042% A PARTIR DE 01/01/2025; 3) ÍNDICE ACUMULADO (IPCA) NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DA ORDEM DE 4,8313%; 4) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE R$ 1.518,00, A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME DECRETO Nº 12.342/2024. O VALOR TOTAL RETROATIVO A SER PAGO A CONTRATADA É DE R$ 11.096,52 (ONZE MIL NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), DE JANEIRO/2025 A MARÇO/2025. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.691,24. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 20/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) RAIRE CRISTINE PEREIRA DA CRUZ CFP: 992.XXX.XXX-72 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal 3090,43 (Três mil e noventa reais e quarenta e três centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 23.04.2025 Processo: 23118.004147/2025-13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016514/2023-60 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: BRUNA LÍVIA TIMBÓ DE ARAÚJO BALTHAZAR CFP: 028.XXX.XXX-97