DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Agente de Contratação (SIDEC - 29/04/2025) 154069-15276-2025NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90007/2025 Processo nº 23113.035032/2024-30; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90007/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Ração para felinos (gatos) e cães, de forma parcelada, para uso na alimentação dos felinos localizados nas diversas colônias do Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, município de São Cristóvão- Sergipe e órgão participante: UASG 160165 - 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA. Data da Assinatura da Ata: 28/04/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: BR SERVICOS E EVENTOS LTD A,CNPJ: 18.965.980/0001-22, ITENS: 01, 02, 03 E 04; JJN COMERCIO & SERVICOS LTDA,CNPJ:52.884 .154/0001-97, ITENS: 05, 06,E 07;ESTRELA ATACA DO LTDA, CNPJ:46.955.924/0001-42, ITEM:08; CBP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:51.091.588/0001 -77, ITENS: 09 E 10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Aditivo ao Termo de compromisso n° 025/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento sem alteração do valor do referido termo de compromisso. Valor Global: R$ 84.397,08. Data de assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23113.040233/2023-78. Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato.. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.588,90. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23113.029854/2021-69. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar subcláusula de retroatividade na cláusula segunda do 5° termo aditivo ao contrato de n° 23/2023-ufs, com a seguinte redação: o reajuste previsto na cláusula segunda do 5°termo aditivo se dará com efeitos retroativos a 04/01/2025.. Vigência do aditivo: 25/04/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.759,40. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EDITAL Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 13/03/2025, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, ambos publicados na página do Ed i t a l em 02/04/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Fisioterapia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.004993/2025-83 . .Matérias de Ensino .Fisioterapia em pneumologia e cardiovascular I e II, Fisioterapia em terapia intensiva, Fisioterapia em neonatologia, Fisioterapia em trauma-ortopedia I, Estágio Supervisionado I e Estágio Supervisionado II . .Disciplinas .Fisioterapia em pneumologia e cardiovascular I e II, Fisioterapia em terapia intensiva, Fisioterapia em neonatologia, Fisioterapia em trauma-ortopedia I, Estágio Supervisionado I e Estágio Supervisionado II . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . Ampla Concorrência .1º LUGAR .POLIANA DE JESUS SANTOS ..987.665-* .66,96 . .2º LUGAR .GIULLIANI ANNTONICELI MOREIRA BRASILEIRO ..306.218- .64,56 . .3º LUGAR .GABRIELLE SOBRINHO DOS REIS ..256.888- .53,00 . . .4º LUGAR .PEDRO MACHADO M E N EZ ES ..148.195-* .51,04 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor Pro Tempore EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 13/03/2025, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, ambos publicados na página do Edital em 02/04/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.003755/2025-51 . .Matérias de Ensino .Língua Portuguesa . .Disciplinas .Produção em Recepção de Texto I e II; Português Instrumental; Língua Portuguesa I, II e III; Linguística e Sóciolinguística. . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . .Ampla Concorrência .1º LUGAR .ANDRESSA D'ÁVILA F E R N A N D ES ..279.669-* .76,00 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor Pro Tempore EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Processo nº 23113.005559/2023-17. Extrato do Termo de Confissão de Divída ao Contrato n° 057/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Alexandre Lima Alves Brito, CNPJ 33.149.136/0001-17. Objeto: Reconhecimento pela DEVEDORA da obrigação de pagamento de quantia certa à CREDORA , em razão de repactuação não formalizada durante a vigência do contrato. Valor: R$ 39.661,82. Data de assinatura: 24/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.012341/2025-67. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de condução de veículo oficial com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista, para atender às ações acadêmicas e administrativas da universidade federal do vale do são francisco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 1.979.191,20. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23402.025744/2023-12. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, a retirada dos custos não renováveis e a repactuação do contrato n° 040/2024-univasf. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.725,36. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23402.007808/2024-76. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, a retirada dos custos não renováveis e a repactuação 2024 do contrato nº 041/2024-univasf. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.067,24. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 178 (cento e setenta e oito) diplomas nos dias 31/03/2025, 01 e 02, 04, 07 e 08, 10 e 11, 14 a 16, 22 a 24/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 134 a 148; livro AMINI00002 - registros 50 a 86; livro ANTROPO00002 - registros 25 a 28; livro ARQUE00002 - registros 65 a 69; livro CCLIC00001 - registros 8 a 16; livro CIELI00002 - registro 8; livro CIENB00002 - registros 134 a 138; livro CIENC00002 - registros 83 a 93; livro EDUCB00002 - registros 79 a 81; livro EDUCL00002 - registro 53; ; livro EDULI00002 - registro 69; livro ENGAG00002 - registros 131 a 138; livro ENGCI00002 - registros 99 a 103; ENGEA00002 - registro 31; livro ENGEE00002 - registros 70 a 72; livro ENGEM00002 - registros 68 e 69; ENGEP00002 - registros 60 a 63; FARMA00002 - registros 156 a 162; livro MEDIA00002 - registros 134 a 152; livro MEDIC00003 - registro 274; livro MEDIV00002 - registros 164 a 177; livro PEDAG00002 - registros 73 e 74; PSICO00002 - registros 245 a 262 e livro ZOOTE00002 - registros 60 e 61. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 29 de abril de 2025. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901972/2025-06. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 53.409.275/0001-40 - AGROINDUSTRIAL MACAÚBA REAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços de planejamento e consultoria agronômica de cultivo de macaúba. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).