DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000081 81 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902476/2025-61. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.492.169/0001-49 - TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto: A prestação de serviços de busca de anterioridade e redação do pedido de patente pela contratada para a escrita e depósito no inpi do produto suco específico. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904459/2025-69. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051046 - UNIVERSITÀ DI CATANIA. Objeto: Promover uma cooperação no âmbito dos programas de doutorado em suas instalações, visando implementar um doutorado conjunto. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 272, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 272, de 05 de novembro de 2024, que homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor do Magistério Superior - Edital de abertura nº 33/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição 216, seção 3, página 84, em 07 de novembro de 2024, em razão do deferimento da tutela provisória de urgência nos autos do processo judicial nº 5087891-62.2024.4.02.5101, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: Onde se lê: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Departamento de Didática Área de Conhecimento/Componentes Curriculares: Ensino-aprendizagem- Métodos e Técnicas de Ensino/Didática-Língua Portuguesa-Estágio Supervisionado Anos Iniciais Ensino Fundamental Edital Complementar nº 69/2024 Processo nº 23102.001639/2023-64 . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .CO LO C AÇ ÃO .CPF .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar ..459.28- .Luiza Alves de Oliveira .9,3 (nove inteiros e três décimos) . .2º Lugar ..203.47- .Patrícia Flávia Mota .8,6 (oito inteiros e seis décimos) . .3º Lugar ..865.57- .Felipe da Silva Ferreira .8,2 (oito inteiros e dois décimos) . .4º Lugar ..986.54- .Laila Sampaio Lima .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .5º Lugar ..056.75- .Eduardo Silva Russell .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .PPP . .CO LO C AÇ ÃO . .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar ..203.47- .Patrícia Flávia Mota .8,6 (oito inteiros e seis décimos) . .PCD . .Não houve candidato inscrito concorrendo à vaga de PCD Leia-se: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Departamento de Didática Área de Conhecimento/Componentes Curriculares: Ensino-aprendizagem- Métodos e Técnicas de Ensino/Didática-Língua Portuguesa-Estágio Supervisionado Anos Iniciais Ensino Fundamental Edital Complementar nº 69/2024 Processo nº 23102.001639/2023-64 . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .CO LO C AÇ ÃO .CPF .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar ..459.28- .Luiza Alves de Oliveira .9,3 (nove inteiros e três décimos) . .2º Lugar ..203.47- .Patrícia Flávia Mota .8,6 (oito inteiros e seis décimos) . .3º Lugar ..865.57- .Felipe da Silva Ferreira .8,2 (oito inteiros e dois décimos) . .4º Lugar ..986.54- .Laila Sampaio Lima .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .5º Lugar ..056.75- .Eduardo Silva Russell .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .PPP . .CO LO C AÇ ÃO . .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar ..203.47- .Patrícia Flávia Mota .8,6 (oito inteiros e seis décimos) . .2º Lugar ..056.75- .Eduardo Silva Russell .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .PCD . .Não houve candidato inscrito concorrendo à vaga de PCD JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102001541202315. Objeto: Contratação de serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos, com fornecimento de material, sendo realizado trimestralmente, durante o período de 12 meses, em áreas internas e externas da UNIRIO, visando atender às necessidades de todas as unidades vinculadas à universidade, conforme condições e exigências estabelecidas neo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 154034-15255-2025NE801278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23117.008245/2022-97. Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/05/2025 a 05/05/2026; reajustar o valor do contrato em 5,48%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre abril de 2024 e março de 2025, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.375,58. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 23117.068547/2019-19. Pregão. Nº 125/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 13/05/2025 a 13/11/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.021.822,54. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23117.042739/2021-10. Pregão. Nº 88/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, objeto do contrato nº 008/2022, a partir de 01/05/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Eflex - Grupo 01 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 29/04/2025) 154043-15260-2025NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de parceria que entre si celebram a MGC GLOBAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - MGC, LASERCART MADRID SL. - LASERCART, a Universidade federal de Uberlândia e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.017245/2025-21. OBJETO: Projeto e maximização de desempenho de um reator de gaseificação com sistema de craqueamento de alcatrão. VIGÊNCIA: de 28/04/2025 à 28/04/2026. RECURSOS: R$ 121.440,00. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: pela MGC, Juan Francisco Rastrollo Sáchez e Vander Gregorio Carneiro, pela LASERCAT, Juan Antonio Rabal Luján, pela UFU, a Vice-Reitora Catarina Machado Azeredo, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE CONTRATO Contrato que entre si celebram a Universidade federal de Uberlândia e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.011217/2025-08. OBJETO: gestão administrativa e financeira do evento intitulado EGEN 2025 - Encontro de Gestão e Negócios: A nova era da administração com tecnologias digitais. VIGÊNCIA: de 01/05/2025 a 20/12/2025. RECURSOS: R$100.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. SIG N AT Á R I O S : pela UFU, a Vice-Reitora Catarina Machado Azeredo, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGBIOCOM/IQUFU/UFVJM/UFU Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Processo SEI 23117.027515/2025-10 O Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis (PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de pessoal UFU Nº 6637, de 02 de dezembro de 2024, e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos, para o PPGBIOCOM, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, o Curso de Doutorado Acadêmico para ingresso no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBIOCOM. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas Humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado - UFU .09 .03 .01 .01 .13 . .Doutorado - UFU .07 .02 .00 .01 .09 . .Mestrado - UFVJM .06 .01 .00 .00 .07 . .Doutorado - UFVJM .02 .01 .00 .00 .03 Período de inscrição: 06/06/2025 à 15/06/2025 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. DANIEL PASQUINI