DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 869870/18 Contratante: MTUR/CAIXA Contratado: Município de LAGOA DANTA/RN, DOU Nº 79 de 28/04/2024, seção 3, Pag. 68, Onde se lê: ".Altera vigência: 31/07/2025"; Leia-se: "Pm Lagoa Danta/RN e onde se lê na terceira coluna: "T Aditivo:24/04/2025" Leia-se: Altera vigência: 31/07/2025" ALBERTO VINÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS Assistente Sênior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 893250/2019/MCIDADES/CAIXA, PM Pontalinda/SP, DOU de 01/12/2023, seção 3, página 80, onde se lê T Aditivo:28/11/2023, leia-se T Aditivo 29/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Pela presente notificamos DAVID PEREIRA DE CARVALHO, CPF XXX.787.513-XX, Ex-Prefeito Municipal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1011281-34/2013, firmado com o município de Parnarama/MA para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano ao Erário, ou apresentada a defesa, com a documentação pertinente, no endereço ou e-mail eletrônico: Gerência Executiva Governo São Luís/MA (GIGOV/SL) - Rua Perdizes, quadra 35, nº 01. Edifício Via Manhattan III, Torre 2, 6° andar. 65075-340 - São Luis - MA - São Luís (gigovsl@caixa). Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 2442.006.00647110-0 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, de acordo com os dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: CR nº. 795167/2013/MESP, assinado em 31/12/2013 - Irregularidade: paralisação do objeto contratual, estando sem evolução há 120 dias, pagamentos realizados: R$ 113.732,72 em 11/04/2016, R$ 43.937,18 em 14/08/2017 - Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 09/04/2025 - R$ 329.505,88. Caso não seja regularizada a ocorrência no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial, cujo processo será encaminhado à Controladoria Geral da União para análise, certificação das contas e, posterior envio ao Tribunal de Contas da União para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 98, de 27/11/2024. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO GERENTE DE FILIAL Pela presente notificamos Raimundo Silva Rodrigues da Silveira, CPF XXX.664.153-XX, Ex-Prefeito Municipal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1011281-34/2013, firmado com o município de Parnarama/MA para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano ao Erário, ou apresentada a defesa, com a documentação pertinente, no endereço ou e-mail eletrônico: Gerência Executiva Governo São Luís/MA (GIGOV/SL) - Rua Perdizes, quadra 35, nº 01. Edifício Via Manhattan III, Torre 2, 6° andar. 65075-340 - São Luis - MA - São Luís (gigovsl@caixa) Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 2442.006.00647110-0 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, de acordo com os dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 795167/2013/MESP, assinado em 31/12/2013 Irregularidade: paralisação do objeto contratual, estando sem evolução há 120 dias, pagamentos realizados: R$ 113.732,72 em 11/04/2016, R$ 43.937,18 em 14/08/2017 - Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 09/04/2025 - R$ 329.505,88. Caso não seja regularizada a ocorrência no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial, cujo processo será encaminhado à Controladoria Geral da União para análise, certificação das contas e, posterior envio ao Tribunal de Contas da União para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 98, de 27/11/2024. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (PONTUAL CONSTRUÇÕES), CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional localizada no endereço Estrada do Maracacuera, s/n - Bloco 120, Apartamento 301 do empreendimento Residencial Quinta dos Paricás, em Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 8971. Contratação 0068/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.731,48 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0068/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente a Altera vigência: 30/11/2025, Contrato de Repasse nº 899033/20 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado PM PRIMEIRO DE MAIO/PR publicada no DOU nº 79, de 28/04/2025, seção 3, pág. 68. AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA Gerente de Filial - S.E. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 896833/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG, CNPJ 18.803.072/0001- 32; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data: 25/04/2025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CAROL LOTERIAS VL GABRIEL LTDA, código 210203218, CNPJ nº 11.633.467/0001-95, localizada na RUA UBIRAJARA, 1422 Loja 03 VILA PROGRESSO - SOROCABA/SP CEP: 18090-520 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. DANIELLE DUCCI LOURENCO GONCALVES Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 4192/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto cantando a paz. Contratada: INSTITUTO DE FOMENTO E APOIO A MUSICA E A CULTURA, CNPJ nº 23.723.396/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/04/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 22/04/2025. Contrato nº 3979/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 13ª Meia Maratona Internacional de Balneário Camboriú. Contratada: ASSOCIACAO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC, CNPJ nº 08.764.215/0001- 90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/04/2025 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 11/04/2025. Processo 5688.01.2028.0/2024. Licitação Caixa 421/2024. Contrato nº 4012/2025. Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, em Regime de Fábrica de Software, para Desenvolvimento da Plataforma de Serviços de Cash Management (Arrecadação, Convênio e Cobrança Bancária) pelo período de 12 (doze) meses a serem executados em território nacional, preferencialmente de forma remota. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ 19.138.940/0001-70. Valor Global R$ 41.308.147,20 (quarenta e um milhões, trezentos e oito mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 28/04/2025 à 27/04/2026. Data de assinatura: 28/04/2025. Processo: 5688.01.1936.06/2021; Pregão Eletrônico 280/5688-2021; item 6, Unidade Simplificada de Loteria (USL), Muaná/PA, Contrato de Adesão nº 01218/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loteria, a ser instalada na Avenida Manoel Izidro da Silva, número 151, Bairro Centro, Muaná/PA, CEP: 68.825-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIA MUANÁ LTDA (LOTERIA FLOR DO MARAJÓ); CNPJ: 45.134.892/0001-51, tarifa de permissão no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 25/04/2025. Proc. Adm 5688.01.0717.1389/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALVARO VELEDA BERMUDEZ LTDA; 50.045.991/0001-05, contrato 04154/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1390/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ZANATTA ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 36.152.986/0001-62, contrato 04158/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1391/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R A SILVEIRA IMOVEIS; 46.253.617/0001-10, contrato 04159/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1392/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AMANDA ROCHA IMOVEIS LTDA ;23.509.088/0001-77, contrato 04160/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1393/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TAVARES CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA; 49.949.310/0001-46, contrato 04161/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1394/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R. SALES IMOVEIS LTDA; 12.868.908/0001-09, contrato 04193/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1395/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EXSENZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 57.308.888/0001-41, contrato 04198/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1396/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FABIANO DE PAULA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 07.657.046/0001-27, contrato 04201/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1397/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DMS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ; 45.180.758/0001-97, contrato 04205/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1398/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MANAUS IMOVEIS ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA; 17.111.692/0001-48, contrato 04207/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1399/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DANYELE LIMA CAVALCANTI LIRA & CIA LTDA; 54.658.344/0001-11, contrato 04249/2025 ; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1400/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da