DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 233.150,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 149.711,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 23/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.023,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FUNDO MUN DE PREV SOC TURVELANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.781,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2027. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 20/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/04/2025 até 09/06/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancetotal.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELICA MIEKO INOUE DANTAS, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n. 190 - Varzea da Barra Funda - São Paulo/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3160, no horário de atendimento das 09:00 às 17:00, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 03/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 10/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancetotal.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO HELLEN CASTRO COMUNICACAO E COMPORTAMENTO - LTDA, CNPJ: 49.016.492/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OLIVEIRA E RAYOL CLINICA EM SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 52.659.164/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO PARA (HOSPITAL E MATERNIDADE D LUIZ I), CNPJ 04.928.479/0001-81. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA MA, CNPJ 49.667.108/0001-21. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de PACOTE - APLICAÇÃO DO MEDICAMENTO SPRAVATO em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ABREU & MARTINS SERVICO S MEDICOS LTDA - CPF/CNPJ: 18238757000183; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 17.894.117/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO FORLANINI DE PNEUMORADIOLOGIA EPP, CNPJ 76.702.703/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIO ANALISES P DE CALDAS, CNPJ 21.385.943/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SURUBIM LTDA ME, CNPJ 07.788.669/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PERES E PURETZ LTDA EPP; CNPJ: 92.457.399/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Inscrição Municipal da contratada para o seguinte número: 211082; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ/CPF 39.186.697/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 98.00.018-7 - PACOTE PESQUISA DE ENDOMETRIOSE COM PREPARO INTESTINAL na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA; CNPJ: 21.254.057/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do representante legal para ANTONIO FERNANDO GUERRA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL , NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA , PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, no município CAMACARI/BA. O Edital 0035/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/ ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de CIRURGIA TORÁCICA, no município MANAUS/AM. O Edital 0029/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLO G I A : ODONTOPEDIATRIA, no município VILA VELHA/ES. O Edital 0024/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, no município REDENCAO/PA, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0031/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar 1 (um) profissional(is) ou entidade(s) para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade(S) de NEUROLOGIA e NEUROCIRURGIA, no município EXTREMA/MG. O Edital Nº 0036/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao- paracredenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974019/2024, firmado pelo CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES-MG, CNPJ 06.070.075/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS; SERVIÇOS DE ENGENHARIA; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O SERVIÇO REGIONAL DE COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, MANEJO DE RESÍDUOS E ECONOMIA CIRCULAR NO NOROESTE DE MINAS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 31.236.268,00; dos recursos: R$ 1.561.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240049 , NE 2025NE000059, e R$ 29.674.455,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e NELSON PEREIRA DE BRIT O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor EUDES ANTONIO DE CASTRO, CPF , 341.xxx.xxx-00 , Ex-Prefeito Municipal do Município de Senador Canedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Termo de Compromisso nº 0237773-58/2007/MCIDADES, para que no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação, sane a irregularidade da documentação apresentada prestação de contas que está inconforme e incompleta, dentre as quais destacamos a ausência da Licença Ambiental de Operação, bem como a efetiva apresentação de prestação de contas cujo prazo encerrou em 01/03/2025, ou apresente defesa ou devolva o valor de R$ R$ 16.640.418,46 (data inicial de cálculo 04/04/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Centralizadora